DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.427.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001130/2021-61. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.426.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001131/2021-14. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.425.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001132/2021-51. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.424.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001134/2021-40. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.485.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001135/2021-94. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.481.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001136/2021-39. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.482.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001168/2021-34. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.488.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001169/2021-89. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.487.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001170/2021-11. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.486.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000303/2023-07-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0143.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SERRANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Pipa, tombamento 297.381-2, avaliada no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000145/2023-78. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO - ME (LAVAGEMOSTENTAÇÃO). OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de lavagem completa - externa e interna - dos veículos que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF no Macapá/AP. Periodicidade da prestação do serviço: 02 (duas) lavagens mensais para cadaumdos04veículos da 11ªSR, por um período de 12 (doze) meses, totalizando assim96 (noventa e seis) lavagens no ano. Esta contratação deu-se por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 98, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC). DOCUMENTOS: Termo de Referência (peça 02); Nota Técnica nº 015/2023 (peça 08); Proposta da Contratada, datada de 26/05/2023 (peça 4), e sua documentação; Demais documentos contidos no Processo nº 59513.000145/2023-78-e. PRAZO: O prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano (galpão) é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor unitário de cada lavagem é R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o que totaliza a quantia mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e o valor total anual de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001(172108) - Administração da Unidade-Nacional, sob coordenação da 11ª/GGR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela CODE V A S F, Hilton Rogério Maia Cardoso (CPF: 466.439.662-72), Superintendente Regional da 11ª SR, e pela Contratada, ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO (CPF: 834.540.122-87). 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000032/2023-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0114.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA - AUDIPIMN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Fortaleza-PR/ECE, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703VNPA00291, MODELO XC870BR-I, tombamento nº 325.228- 8. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. DAVI DE CASTRO NETO - Coordenador - AUDIPIMN. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08001.001289/2023-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba; JOÃO BENEDITO DA SILVA, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; e MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 08006.000749/2021-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais três meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.001.330,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).