DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O cnpj da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87 e a i.e. Nº 124/0336230 no estado de sp.. Vigência: 01/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.685,35. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 Trata-se de Dispensa de Licitação para contratação de empresa(s) especializada(s) na elaboração dos seguintes serviços a fim de atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul (SR-DNIT/MS): Curso de 8 horas para brigada de incêndio - 10 pessoas (frequência: anual); Laudo de vistoria do sistema elétrico, incluindo Usina de Geração de Energia Solar (frequência: a cada 2 anos); Laudo de vistoria de manutenção do sistema de combate a incêndio, que inclui sistema de alarme, hidrantes, extintores, sinalização e iluminação de emergência e botijões de gás P13 (frequência: anual); Laudo de vistoria do compressor (frequência: anual), a ser prestado pela empresa Elemento Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 33.545.436/0001-15; e Recarga dos extintores (frequência: conferir validade dos equipamentos) a ser prestado pela empresa MS Extintores, CNPJ 18.275.274/0001-59. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,30 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta centavo) no caso de outros serviços e compras (valor atualizado conforme Decreto nº 11.317 de 29 dezembro de 2022). Reconhecimento da dispensa em 26/06/2023, Alexandre Gomes Moraes, Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 26/06/2023, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional. Valor global: R$ 9.905,00 (nove mil, novecentos e cinco reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.001300/2023-60. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio que abriga a nova sede da sremg ccer. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 311/2021. Nº Processo: 50609.002876/2020-71. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (trezentos e sessenta e seis dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 4.388.019,08 a preços iniciais. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II e § 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.913.092,16. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000519/2022-21. Pregão Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para apoio operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 50618.000773/2004-48. Concorrência. Nº 372/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato com o prazo de vigência a vencer em 10/07/2023, passa a viger por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, com vencimento da vigência previsto para 09/07/2024. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 176/2010. Nº Processo: 50618.000779/2008-49. Tomada de Preços. Nº 340/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato com o prazo de vigência a vencer em 10/07/2023, passa a viger por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, com vencimento da vigência previsto para 09/07/2024. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 387/2010. Nº Processo: 50618.000514/2010-65. Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.. Vigência: 26/06/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 50618.000419/2023-86. Termo de Doação nº 02/2023. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44. DONATÁRIA: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.481/0002-20. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, dos seguintes veículos: a) 2 Toyota Hilux CD 4x4; b) GM Chevrolet S10 LS DD4. VALOR TOTAL DOS BENS: R$292.887,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000226202244. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-330, DIVISA PI/MA conforme definições e informações descritas no item "1.2" do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-99-00255-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 27/06/2023) 393022-39252-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 358/22-07 - UASG 393019 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A - CNPJ 33.146.648/0001-20, no valor de R$ 26.314.217,59 (vinte e seis milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Processo Administrativo: 50607.000286/2022-96 FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro/DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 09RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.001245/2023-18. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: ECOLANDS AMAZONIA URBANISMO SUSTENTAVEL LTDA CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 16.858.578/0001-13 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, permissão especial de uso de acesso a ser implantado dentro da faixa de domínio, na rodovia federal BR-SNV: 36BRO1388, Porto Velho (Acesso Ulísses Guimarães) SNV: 364BRO1390 Porto Velho (Viaduto da Jatuarana), localizado no Km 708,038, numa extensão total 163,32 metros de comprimento e 50 metros de largura, perfazendo uma área total de m² 8.166,00 (oito mil, cento e sessenta e seis). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. Ministério do Turismo SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910457/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: PROJETO ALTERNATIVO DE APOIO A MENINOS E MENINAS DE RUA, CNPJ nº 35564574000177. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARCOS VINICIUS DA GAMA SANTOS, CPF nº .738.684-*. SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031003225202366 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Turismo, por meio de cota de patrocínio do evento Festival Folclórico de Parintins, a ocorrer nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho de 2023, na cidade de Parintins - AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. LUIZ GUILHERME MADEIRA. Diretor de Marketing, Eventos e Expansão Digital. Ratificação em 27/06/2023. MARCELO LIMA COSTA. Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade No Turismo. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.230.780/0001-10 MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA . (SIDEC - 27/06/2023) 540006-00001-2023NE000001