DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.451.862,26. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001423/2023-26. Pregão Nº 50/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador com fornecimento de peças, a serem executados na unidade da defensoria pública da união em niterói/rj, conforme condições estabelecidas no edital do pregão eletrônico n.º 50/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 5.900,04. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.049405/2020-82. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, a serem executados na sede da defensoria pública da união em umuarama/pr, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico n° 042/2021 e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 42.961,80. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 08038.001605/2017-59. Dispensa. Nº 205/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 16.590.431/0001-95 - VIEIRA MACHADO PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 087/2018 por mais 5 (cinco) anos, a contar de 14/12/2023 a 13/12/2028.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.142,04. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08038.049213/2020-76. Dispensa. Nº 255/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 012/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2023 a 17/09/2024.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.223,44. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 71/2015. Nº Processo: 08038.008940/2014-35. Dispensa. Nº 97/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES DO C T A. Objeto: Alterar o representante legal da associação desportiva classista dos servidores civis e militares do centro técnico aeroespacial (adccta), onde retira-se o senhor salatiel alves ferreira júnior, inscrito no cpf sob o n.º 062.445.668-40 e passa a ser o senhor robson rodolfo gervásio, inscrito no cpf sob o n.º 092.735.958-80.. Vigência: 27/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.964,24. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038004211202309. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar- condicionado, para a Unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, com vigência de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; telefones: (61) 3318-4363/0222/4367. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 290002-00001-2023NE800150 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 576.919/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/109.0- firmado com a DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX EIRELI. CNPJ n. 34.046.586/0001-47. OBJETO: Aquisição de expurgo para instalação em sanitário que atenda pessoas ostomizadas, novo e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 55/2023. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 21/12/2023. VALOR: R$9.900,00. Processo 607.820/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/113.0- firmado com a CYBE R LO G I S T I C S SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ n. 31.594.613/0001-28. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo com entrada SDI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/12/2023. VALOR: R$ 130.000,00. Processo 607.820/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/112.0- firmado com a R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 10.806.106/0001-30. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo com entrada SDI e Vectorscope. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/12/2023. VALOR: R$ 69.999,99. Processo 607.820/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/114.0- firmado com a DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ n. 48.115.921/0001-26. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo duplo padrão rack com entrada SDI e monitores de vídeo triplo padrão rack com entrada SDI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/12/2023. VALOR: R$ 141.624,00. Processo 607.820/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/115.0- firmado com a AMPL AT E K COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 40.545.050/0001- 79. OBJETO: Aquisição de monitores de áudio e vídeo -SDI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/12/2023. VALOR: R$ 238.800,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 112.473/2004. ESPÉCIE: Contrato-autorização n. 2017/004.6 - firmado com o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. CNPJ n. 00.474.973/0001- 62. OBJETO: Utilização pela Rádio Câmara das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas, através de transmissão de rádio e plataforma web. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, contados a partir de 29/05/23; e formalização do reajuste baseado em 66% do índice IPCA acumulado entre os meses de janeiro/22 a dezembro/22, que foi de 5,79%, a partir de 01/01/23. O índice resultante é de 3,80%. VALOR: R$ 88.977,00. Processo 112.473/2004. ESPÉCIE: Contrato-autorização n. 2017/005.6 - firmado com a ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. CNPJ n. 00.474.973/0001- 62. OBJETO: Utilização pela TV Câmara das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas, através de broadcasting e plataforma web. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, contados a partir de 29/05/23; formalização do reajuste de preços em relação à UDA, que considerou a aplicação do IPCA acumulado do período de novembro/2021 a outubro/2022, de 6,47%, cujo valor passou a ser de R$93,35, a partir de 01/01/23. VALOR: R$ 75.050,82. Processo 130.161/2016. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/117.6 - firmado com a R MOR A ES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ n. 06.955.770/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/06/23. VALOR: R$ 4.358.262,69. Processo 338.680/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/049.2 - firmado com a AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 26.308.513/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção em bagagens por Raio X. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 30/06/23; e concessão do reajuste de 4,65% baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de abril/22 a março/23, a partir da prorrogação supracitada. VALOR: R$119.394,25. Processo 529.855/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/026.2- firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. CNPJ n. 42.422.253/0001-01. OBJETO: prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual do item 1 - Participação como Observador Básico - pelo prazo de 12 meses, a contar de 18/05/23; reajuste do valor contratado em 5,77432% passando para R$ 20.147,76 com amparo na Cláusula Décima Sexta do Contrato n 2021/026.0. VALOR: R$ 20.147,76. Processo 373.081/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/091.1- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: supressão de aproximadamente 15,27% do valor originalmente contratado, correspondente a R$ 1.458.550.VALOR: R$ 8.095.998,39. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo 952205/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/110.0- firmado com o CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. CNPJ: n. 03.923.271/0001-07. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 22/06/2023, por prazo indeterminado. Processo 1019811/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/125.0- firmado com a A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. CNPJ: n. 00.624.445/0001-42. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 22/06/2023, por prazo indeterminado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 867.915/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/161.2- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: a partir de 01/01/2023, reajuste de 7% dos salários para a categoria de "Higienizador de Veículos", em decorrência da Cláusula Quinta da CCT DF000037/2023; Reajuste do auxílio alimentação de R$38,00 para R$40,50 por dia para a categoria de "Higienizador de veículos", em decorrência da Cláusula Décima Quinta da CCT DF000037/2023;