DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Ao cadastrar sua proposta, a licitante deve prever o valor e o quantitativo para o período de 12 (doze) meses. Em momento posterior, quando for enviar a proposta ajustada, deverá contemplar os quantitativos e os valores para o período de 60 meses, que corresponde à vigência da contratação.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2032/2022.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 105/2022. CONTRATADA: Wiseit - Sistemas e Informática Ltda. CNPJ: 05.795.607/0001-29. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, V, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 29/12/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.735.700,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ROBSON FLORIANO SILVA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 022649/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 001/2020. CONTRATADA: SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 02.341.599/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração do endereço da Contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023. ASSINATURA: 26/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.833,31. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Sérgio Motta Vilela - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 24183/2020. 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada CJF 002/2020. PAR T Í C I P ES: Conselho da Justiça Federal - CJF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 002/2020, referente à transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes das contratações de periódicos e materiais bibliográficos, além de jornais e revistas (nacionais e internacionais), para pesquisa dos magistrados e pesquisadores do PPGDP. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993, Decreto 6.170/2007, Decreto 8.180/2013, Decreto 10.426/2020, c/c a Cláusula Quinta do TED N. 002/2020. VALOR: R$ 2.191.875,40. ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo/CJF, e Fabiano da Rosa Tesolin - Secretário Executivo/EN FA M . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 007870/2021.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 89/2021. CONTRATADA: LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 05.466.285/0001-74. OBJETO: Prorrogação de vigência do item 2 do Contrato STJ n. 89/2021 com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/04/2025. ASSINATURA: 23/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.560,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marcos Fortes Cataldo - Contratada. Processo STJ 008224/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 44/2021. CONTRATADA: TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA. CNPJ: 21.580.534/0001-04. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção de preços para a renovação anual da assinatura do acesso à Base de Dados Tirant LATAM. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 06/10/2024. ASSINATURA: 25/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.058,40. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Aline Gostinski - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002364/2023-00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte coletivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001368/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de conversor de protocolo e chaves de fluxo para sistema de climatização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6004580/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal. Objeto: Promover a cooperação entre os órgãos partícipes para redução da litigiosidade e racionalização dos processos da Caixa que tramitam no TST. Vigência: 60 meses, com eficácia a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/6/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente. Pela Caixa: Maria Rita Serrano, Presidente; e Jailton Zanon da Silveira, Diretor Jurídico. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Processo SEI nº 000313/20-10.01. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa CLARO S. A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação, por 24(vinte e quatro) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 7.045,50 (sete mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Oitava do Contrato. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2023 a 21 julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e as Senhoras KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, pela Contratada. AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2021, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 11.056.054/0001-95, visando à alteração da representante legal da Contratada e à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM.FUNDAMENTO LEGAL:art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73 do Conselho Nacional de Justiça.DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023.ASSINAM:O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante.A Senhora Lúcia de Fátima do Nascimento, pela Contratada. PROCESSO n.º 000090/21-12.01. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº6/2023-NUAP, firmado entre a DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e a sociedade anônima NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Fundamento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM e o Excelentíssimo Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar, Ten Brig AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO (ratificado em 26 de junho de 2023). S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015376/21-00.203. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GM SAÚDE LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 31/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Flávia Vaz Ramos Soares Damaso, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 024495/17-00.01. Espécie:Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 31.2018 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 21/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roseli Barbara da Silva, Sócia, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 12/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a MAS Serviços Médicos Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e João Venancio Cysne, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Processo 0001661-70.2021. Pregão Eletrônico n. 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ 56.215.999/0013-84. Objeto: Fornecimento de impressoras e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 295.872,50. Vigência: 26/06/2023 a 18/09/2027. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUIZ GONZAGA CRUZ NETO, Procurador.