DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa RHADIX VIDRAÇARIA LTDA., ref. itens 1 e 2. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/301. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico através de alocação de mão de obra especializada, para atender a demanda deste E. Tribunal, da EMARF, do CCJF e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; TRF2-EOF-2019/00441; Contrato nº: 022/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Edro Engenharia Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução estabelecido no subitem 2.2.1 do Contrato original; e proceder a acréscimos no quantitativo de serviços, discriminado originalmente na Planilha de Formação de Preços, constante do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2022, adequando, proporcionalmente, o item 7.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 23/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00177; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2023/00013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0007284-90.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Manutenção Predial e de Utilidades, com postos fixos, em imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei e a critério da Administração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2023 CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. OBJETO: A cooperação entre o Poder Judiciário e o TRF4 visando ao uso recíproco das salas de videoconferência passivas instaladas em suas unidades, bem assim as existentes em estabelecimentos prisionais, para a realização de atos jurisdicionais a distância, como a oitiva de testemunhas, a tomada de depoimentos e a realização de interrogatórios e audiências de conciliação e/ou instrução e julgamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução GP/CGJ nº 24/2019. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 19/06/2028. P.A. 0008175-26.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF da 4ª Região, em 19/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0002030- 98.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 02 de julho de 2024. O valor mensal dos serviços é de R$ 45.288,69 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos); O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 543.464,28 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 26/06/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001454- 08.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - equipamentos proteção balísticos velados, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/06/2023) 070011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 00765-61.2023. Objeto: Aquisição eventual, através de ARP, de 40 bebedouros de água tipo garrafão - Conta Contábil 123110125, necessários para atender aos pedidos das unidades deste Tribunal, Fórum Eleitoral, cartórios eleitorais e postos de atendimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0010988-10.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços reprográficos em preto e branco e coloridas, com fornecimento e instalação de equipamentos, fornecimento de materiais, e disponibilização de operador de máquina copiadora, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0005307-59.2022. Objeto: Registro de Preços de material de consumo, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mediante Ata de Registro de Preços, para atender Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade N-377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 47/2018, de prestação de serviços médico-hospitalar e ambulatorial. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato, por inexecução contratual, com base no artigo 79, I, e artigo 78, I, II, VII, VIII e XII, da Lei nº 8.666/93 e das disposições contidas na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 47/2018. EFEITOS A PARTIR DE: 31/07/2023. DATA DE ASSINATURA: em 27/06/2023. Signatário: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 24/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 27.041.650 PAULO HENRIQUE ALBERNAZ LIMA. Objeto: contratação de empresa de assistência técnica especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos smartphones. VALOR TOTAL: R$ 79.887,94. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 14/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.17; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0017263- 88.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Henrique Albernaz Lima, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa J W INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. William de Paiva Santos, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 9 Fornecimento e instalação de PERSIANAS verticais em tecido resinado 700 83,80 EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida de Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - BA, CEP: 41.710-900, FAZ SABER, a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa BRENO SOUSA DE SANTANA 08329226506, CNPJ nº 31.163.042/0001-77, domiciliada em local incerto e não sabido, por seu representante legal, que, nos autos do Processo SEI nº