DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa ARTPROMO COMERCIO DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 29.981.443/0001-92, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do atraso na entrega da Ordem de Fornecimento 24/2022 (Ata de Registros de Preços nº 19/2021). PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0008520-63.2021.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa D.T. S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 20.625.546/0001-45, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de 13% sobre o valor do objeto em atraso, no valor de R$ 313,30 (trezentos e treze reais e trinta centavos), solicitado através da Ordem Fornecimento n° 94/2021(Ata de Registro de Preço n° 21/2021). PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006356-57.2023.6.18.8000. CONTRATADA: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.012.731/0001-33. OBJETO: contratação do curso "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)", na modalidade EAD, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a quatro servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 26/06/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 01217/2020. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.700,20. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 2916/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, a serem prestados em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais localizados no interior do Estado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 27/06/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 27/2021, referente à prestação de serviços de telecomunicações para interligar a Central Privada de Telefonia Fixa Comutada IP (CPTFC-IP) localizada em prédio da Justiça Eleitoral em Porto Alegre-RS ao Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC), firmado entre o TRE-RS e a empresa Algar Telecom S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues. Proc. SEI n. 0004137- 58.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 27-6-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 39/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 40ª e 162ª ZZEE, em Santa Cruz do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santa Carolina Investimentos Imobiliários e Participações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Alberto Brand. Proc. SEI n. 0002659-83.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 27-6-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 49/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, firmado entre o TRE-RS e a empresa R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Proc. SEI n. 0001340- 58.2022.6.21.8329. DATA DA ASSINATURA: 23-06-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Vigilância Ostensiva armada e Monitoramento de Vídeo 24 horas por dia para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Pregoiero (SIDEC - 27/06/2023) 070028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 12.492/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos/SC. Locadores: GILBERTO HOFER (CPF n. 939.142.459-72) e CHRISTIANE HOFER (CPF n. 020.596.929-11). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 2.500,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 (Subitem 15); 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento substituto, em 22/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor- Geral, em 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ da Contratada: 61.198.164/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 052/2023, referente ao Contrato n. 018/2023, cujo objeto é o seguro para 11 (onze) veículos de propriedade do TRE-SC (acréscimo de 2 veículos ao objeto especificado na Cláusula Primeira do ajuste e registro da emissão de novo empenho). Novo valor total: R$ 17.201,62. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/06/2023. Pregão n. 024/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0040505-28.2021. Objeto: Contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 26/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo SEI n.º 0040995-16.2022.6.26.8000 - PEF 02/2023 - CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, C.N.P.J. N.º 04.613.668/0001-65 - 1º Termo Aditivo - OBJETO: consignar o acréscimo correspondente a 25% do valor inicial do contrato, no importe de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), com fundamento no artigo 65, I, "b", § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz- se o caput da Cláusula IV e altera-se o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASS I N AT U R A : 23/06/2023, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Lucila Mendonça Valente, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9358%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2022 a maio/2023, incidente a partir de 23/06/2023, no valor total do reajuste de R$ 2.522,05. - DATA DE ASS I N AT U R A : 27/06/2023, SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.