DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 0013190-61.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.309.061/0001-60 - BARBOSA & BARBOSA ENGENHARIA ELETRICA LTDA . Objeto: 1. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto ajustar as quantidades inicialmente pactuadas para as que serão efetivamente utilizadas, com o correspondente acréscimo de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento) no valor originalmente contratado. 2. O presente termo também se destina a adequar o prazo de execução dos serviços ao novo cronograma proposto pela contratada (000012301988865), sem prejuízo da análise das implicações decorrentes dos prazos estabelecidos no primeiro termo aditivo (000012301608565). 3. O presente aditamento também contempla a prorrogação do contrato nº 48/2022 por mais 3 (três) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.589,66. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070027 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 0010623-57.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.309.061/0001-60 - BARBOSA & BARBOSA ENGENHARIA ELETRICA LTDA . Objeto: 1. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto ajustar as quantidades inicialmente pactuadas para as que serão efetivamente utilizadas, com o correspondente acréscimo de 1,18% (um vírgula dezoito por cento) no valor originalmente contratado. 2. O presente termo também se destina a adequar o prazo de execução dos serviços ao novo cronograma proposto pela contratada (000012301988884), sem prejuízo da análise das implicações decorrentes dos prazos anteriormente fixados (000012301608553). 3. O presente aditamento contempla ainda a prorrogação do contrato nº 25/2022 por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.835.598,02. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. P.A.: 0012070/2023. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIMANETO: 5 (anos), a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 5 (cinco) anos, nos termos do art. 106 da Lei n. 14.133/2021. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A proposta de credenciamento, acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital e seus anexos, bem como durante a vigência destes. O manual de instruções para o peticionamento eletrônico e abertura de Processo Administrativo no SEI/TJDFT será disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Pró-Saúde > Prestadores. A homologação do credenciamento obedecerá ao disposto no item 10 do edital. O Ed i t a l encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília-DF, 23 de junho de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de workstations, notebooks (computadores de alto desempenho) e monitores de 27" com resolução QHD, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0000056/2022. AUTORIDA D E E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 27/06/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (29.080.193/0001-10): Item 1: Qtd: 16. Valor Unitário: R$ 19.053,75. Valor total R$ 304.860,00; Item 2: Qtd: 5. Valor Unitário: R$ 19.053,75. Valor Total: R$ 95.268,75; Item 3: Qtd: 9. Valor Unitário: R$ 19.000,00. Valor Total: R$ 171.000,00; Item 4: Qtd: 3. Valor Unitário: R$ 19.000,00. Valor Total: R$ 57.000,00 e Item 6: Qtd: 13. Valor Unitário: R$ 1.883,84. Valor Total: R$ 24.489,92. TORINO INFORMÁTICA LTDA (03.619.767/0005-15): Item 5: Qtd: 41. Valor Unitário: R$ 1.894,75. Valor Total: R$ 77.684,75. Valor Total Licitado: R$ 730.303,42. Brasília-DF, 27 de junho de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 0005242/2021. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 18.401.727/0001-46 - ROCHA E SIRIANO LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de arquitetura e engenharia para assessoria técnica à fiscalização de execução de obras nas instalações do polo de justiça, cultura e cidadania.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.937,70. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato 077/2015, Proad 22686/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ancora Administração de Bens Próprios Ltda. (CNPJ: 10.620.889/0001-63). Objeto: Altera o valor do aluguel mensal para R$35.514,74 para o período de 22/06/2023 a 21/06/2024. Assinam em 27/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: Rodrigo Gonçalves Rosa de Oliveira, Representante. Espécie: Contrato 059/2023, Proad 28377/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Coopernova Cotia Recicla - Cooperativa de Trabalho e Produção de Coleta e Reciclagem (CNPJ: 10.313.158/0001- 75). Objeto: Coleta e destinação dos resíduos recicláveis gerados nas dependências do Fórum Trabalhista de Cotia. Valor total: Sem ônus. Vigência: 30 meses da data da assinatura. Assinam em 27/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela cooperativa: Marly Monteiro Andrade dos Santos, Presidente. Espécie: Contrato 066/2023, Proad 31020/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S.A. (CNPJ: 09.461.647/0001-95). Objeto: Aquisição de Certificados Digitais do tipo A3 para pessoa física. Valor total: R$ 65.093,61. Vigência: da assinatura ao término da garantia. Assinam em 26/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Pauliane de Sousa Queiroz, Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 28.916/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telessuporte e atendimento presencial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: CAUTÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 15604/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/06/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T. A. ao convênio UNIMED. Proad 2913/2023. Contratada: UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. CNPJ: 10.395.358/0001-14. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses. Fund. legal: ato TRT7 nº 23/2018 e Art. 116, da Lei 8.666/93. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, diretor geral substituto pelo TRT7ª, e Darival Bringel de Olinda, pela contratada, em 26.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4008/2023. Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP. CNPJ: 11.779.005/0001-80 Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Wildenberg Max Penna, pela contratada, em 26.06.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 4563/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e Oficiais de Justiça.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 80003-00001-2023NE000001