DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir da 27ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir da 18ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - TRT 8ª REGIÃO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS [...] 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] 2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10021504, Marcio Correa dos Santos. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] 3.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10021504, Marcio Correa dos Santos, 6.16, 27. [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 19 - TRT 8ª REGIÃO, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS [...] 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice negros considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10021496, Marcio Correa dos Santos. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] 3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10021496, Marcio Correa dos Santos, 8.27, 18. [...] Des. do Trabalho PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Presidente da Comissão do Concurso Público de Servidores - C-336/2022 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Construmec, Construções e Instalações Elétricas, Mecânicas e Hidraulicas Ltda-ME, CNPJ: 17.947.832/0001-12; OBJETO: Manutenção corretiva contigencial e preventiva e corretiva de forma continuada dos equipamentos instalados no prédio anexo V do Tribunal nos termos contratuais; PROCESSO TRT8 n. 1950/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.129.065,27 (dois milhões cento e vinte e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 15/2023; DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Luiz Arlindo Almeida Araujo, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Prestação de serviços de assistência médica e paramédica, em ambiente ambulatorial, hospitalar e domiciliar, aos beneficiários do PAS TRT8ª; Processo: PROAD TRT8 n. 1799/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Hospital Santa Teresinha Ltda, CNPJ: 04.938.437/0001-21; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 21/06/2023, pela Senhor Antônio Pereira do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa, substituto; Ratificação: em 21/06/2023, pela Senhora Maria Helena, Diretora-Geral, substituta do TRT da 8ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVONº 56/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 02/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Legrand Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11/06/2023 e vigência até 10/06/2024; Processo TRT8 n. 2010/2021; Assinatura: 31 de maio de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, em Substituição e, o Senhor Fábio Giovanni Sebastiano Sala, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 47/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT8 n. 07/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Medical Diagnósticos Assistência Médica Ltda (MEDICAL); Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020, conforme o de nº 03/2022 e, prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 18/05/2023 e vigência até 17/05/2027; Processo TRT8 n. 1246/2022; Assinatura: 11 de maio de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Carolyne Soares de Castro, Diretora-Geral, em Substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Senhora Daniela Chaves de Magalhães Miranda, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: Proad 002655/2023. Inexigibilidade Proad Nº 1326/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do número do CNPJ/MF 90.347.840/0001-18 para o nº 90.347.840/0005-41. Vinculação: Processo administrativo Proad 2655/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despsa substituto, pelo Contratante, e Alexandre Maurício Gomes e Mírian Andrade,- Representantes, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A comissão de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação referente à licitação CONCORRÊNCIA n.º 1/2023. Empresas Habilitadas: LM PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA (CNPJ 01.289.860/0001-50), BC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 11.478.001/0001-62), PPN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 80.303.761/0001-51), PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (CNPJ 18.091.212/0001-97). Os autos do supracitado procedimento licitatório encontram-se à disposição dos proponentes e de qualquer cidadão, para que dele possam ter vista franqueada, a partir desta data, na Secretaria de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, situada no décimo andar do prédio administrativo do TRT, sito na Avenida Vicente Machado, nº 147, Centro, Curitiba-PR, no horário das 11 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. ALEXANDRO FURQUIM Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 13/2023 - Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em unidades judiciárias do TRT da 9ª Região. Empresa Vencedora: FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA - CNPJ 29.411.076/0001-91 - Preço unitário: R$ 2.348,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02/2023. Outorgante Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (CNPJ 03.141.166/0001-16). Outorgante Cessionário: Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, CNPJ 00.394.494/0032-32. Objeto: cessão de uso de área de parte do imóvel ocupado pelo TRT-PR em Ponta Grossa (2.738,13m³). Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 23/06/2023. Valor mensal do rateio a ser pago pela Cessionária: R$ 6.133,57. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 467/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente, pelo Outorgante Cedente, e Rivaldo Venancio - Superintendente, pelo Outorgante Cessionário. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Comércio Atacadista Braslimp Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 37.112.191/0001-93. Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das unidades judiciárias e administrativas do TRT abrangidas pelas Setoriais de Curitiba, Ponta Grossa e Maringá. Valor total: R$ 241.844,40. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 27/06/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 1631/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jordana Tamires Camargo Rodrigues - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: C.H. Engenharia Civil Ltda - CNPJ nº 03.020.439/0001- 74. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega da obra em 62 dias. Nova vigência: 542 dias. Data da assinatura: 22/06/2023. Vinculação: Tomada de Preços 01/2022, Proad nº 2756/2023. Fundamento legal: Art. 65, I, "a" e "b", combinado com o parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Celso Henrique Bendlin - Sócio Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 080016 Processo nº 0005394-40.2023.5.10.8000. Contrato nº 112/2023. Contratada: AA M.ISRAEL SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/06/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marise Gomes Israel, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002941-72.2023.5.10.8000. Contrato n° 116/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª R EG I ÃO. Contratado: MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 26/06/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Martha Helena Tobias da Silva. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).