DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratada: Josivaldo Oliveira Silva - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-14/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 16 a 22/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.10/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da rede de cabeamento estruturado nas unidades do TRT11. FORNECEDORAS e VALORES REGISTRADOS: ARP n.16/2023 - CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - R$192,00; ARP n.17/2023 - QUALITY ATACADO LTDA - R$594,30; ARP n.18/2023 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 - R$1.177,00; ARP n.19/2023 - I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$5.589,50. ARP n.20/2023 - SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272 - R$59,20. ARP n.21/2023 - DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$3.918,25. ARP n.21/2023 - DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$3.918,25. ARP n.22/2023 - COMPUSET INFORMATICA LTDA - R$1.050,00. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024. ASSINATURAS: Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Tiago Pires Sutel, Rogério Ramos Alves, Ilma Chaves Pereira, Rosemeire Bicalho de Lima Gravinho, Suelen da Silva Oliveira Bezerra, Danilo Lessa Bernardineli, Eduardo Torres de Matos, respectivamente pelas Fornecedoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa RODRIGO CÉSAR DUARTE DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n. 39.636.116/00001-57, nos autos do processo Proad 3027/2023, marcador 12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 12(doze) meses, com fundamento nos arts. 155, inciso III, e 156, inciso III e § 4º, ambos da Lei nº 14.133/2021 e no art. 11, inciso V, da Portaria PRESI nº 340/2022. Florianópolis, 27 de junho de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 07/2021 Processo TRT n. 12.797/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Objeto: alteração do Contrato TRT nº 07/2021, em razão da incorporação da empresa originalmente contratada, ALGAR Soluções em TIC S/A, CNPJ nº 22.166.193/0001-98), pela empresa VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 26/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 PROAD Nº 211/2023. Cooperados: TRT-14ª REGIÃO e TRT-23ª REGIÃO, CNPJ-MF sob o n° 37.115.425/0001-56. Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT23, com eventual participação do TRT23 no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14. Vigência: indeterminada, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após sua publicação oficial. Assinado: 06/06/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT-14ª Região e o Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Presidente do TRT-23ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 PROAD Nº 8944/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.824.572/0001-89. Objeto: Aumento da largura de banda por parte da contratada, sem custo adicional ao Contrato nº 11/2020, que trata da contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Marcello Raimundo da Silva, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 PROAD Nº 51/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 10.528.510/0001-90. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2023, somente do posto de serviço prestado no edifício trabalhista em Rondônia, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato Nº 11/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. Assinatura: 16/06/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Valor Total Anual: R$ 306.542,40. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região e o Sr. Adriano de Andrade Silva, representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 10584/2022. Objeto: Contratação de pacotes de serviço de extensão de garantia integral, bem como de suporte técnico especializado do tipo HPE Pointnext Tech Care, na modalidade 24x7x365 e do fabricante HPE - Hewlett Packard Enterprise - para os componentes e periféricos dos sistemas HPE Bladesystem c7000, incluindo os chassis e seus servidores de rede do tipo lâmina e, também, para os servidores do tipo rack HPE DL540 Gen10, empregados no data center do TRT-15. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 5750/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reformulação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e de detecção e alarme de emergência do prédio Sede, Blocos "B" e "C" (incluindo estacionamento) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e quantidades constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 80018-00001-2023NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para realização de prestação de serviços de acesso à internet banda larga wireless móvel, pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com disponibilidade em comodato de aparelhos para conexão à internet banda larga wireless através de tecnologia LTE 4G (ou 4.5G), com retro compatibilidade com a tecnologia 3G, pelo período de 1(um) ano, para as Varas do Trabalho e Posto Avançado do TRT 17ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 12 de julho de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 2154/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 09/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 23.518.065/0001-29; Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR para o Contratante; Valor total: R$ 144.000,00; Vigência: 36 meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento; Assinatura: 26/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza de Despesa n. 449052 e Nota de Empenho n. 2023NE0000257, emitida em 5.6.2023 ; Signatários: Des . José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 13º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16.8.2023; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação de Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2023NE000067, emitida em 13.1.2023; Assinatura: 26/06/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.