DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$2.016,00 CONTR AT A D O S : AUTO POSTO BONARETTO LTDA (POSTO LA RIVIERE),CNPJ 24.145.730/0001-49. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 12963620234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para reforma da Cobertura do auditório do edifício-sede da Seção Judiciária de Primeiro Grau no Amapá - SJAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Convênio 8/19. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro neto). CEDENTE: Município de Planalto/BA (Sr. Cloves Alves Andrade). OBJETO: O presente convênio fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA: 48 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.772/03, Constituição Federal, art. 116 da Lei nº 8.666/93 e PA 0001440-12.2020.4.01.8004-JFBA. Ass. em 22/06/23. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 14909572022401800 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras oficiais Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. MARCIA REGINA LINS MAGA L H A ES . Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 26/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 16.921,00. CNPJ CONTRATADA : 03.461.065/0001- 22 CONFECCOES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 62944420234018004 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos na área de tecnologia da informação, a serem disponibilizados por meio da plataforma on- line Alura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 26/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.960,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 27/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 79425920234018004 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 01 (um) servidor no curso on-line Ventilação Industrial e HVAC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.371,60. CNPJ CONTRATADA : 29.891.425/0001-10 BENZOR SOLUCOES EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0012967-50.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração de quantitativo do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 27/06/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto o Registro da alteração do representante da Contratação; A prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022; A prorrogação do acréscimo de 05 (cinco) postos de Auxiliar administrativo (sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão ao quantitativo original do contrato supracitado. Fundamento legaL: No artigo 75, inciso II e artigo 65, caput e inciso I, alínea "b" e § 1°, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: O instrumento registra a alteração do representante da Contratada com efeitos retroativos à 01/05/2023 e prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 04(quatro) meses, tendo início em 01.09.2023 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 26.06.2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 18317420194018012. Objeto: Escolha mais vantajosa para formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 90025-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/370. Objeto: Aquisição e instalação de nobreak de 20 kVA, com reposição de peças e baterias (e retirada do equipamento já existente), de estabilizador de 20 kVA, ambos com garantia de 24 meses e aquisição de nobreaks de 2 a 2,5 kVA com garantia de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 26/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2022. Processo JFES-EOF-2022/00007. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 01/09/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 05.970.357/0001-16. Fundamentação legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor do Aditivo: R$ 89.269,92. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-17. Nota de Empenho: 55, de 13/01/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogério Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Fabrício Karisten Schimmelpfennig, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº000103608.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.821.10.23, firmado em 14/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 53.202.768/0001-04); Objeto: a contratação de serviços de pintura no Fórum Federal de Mogi das Cruzes, da Seção Judiciária de São Paulo;Vigência: pelo período de 120(cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$22.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 005/23; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ricardo Mastrocolla, DiretorProprietário. Processonº0007178-28.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.745.10.23, firmado em 14/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI. (CNPJ nº10.302.648/0001-76); Objeto: instalação, com fornecimento de material e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências do Fórum Federal de Ribeirão Preto, situado na Rua Afonso Taranto, nº 455 - Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP;Vigência: pelo período de 130(cento e trinta) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$34.577,03; Procedimento Licitatório: PE nº 024/22 e a ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0007770-72.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.746.10.23, firmado em 07/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI. (CNPJ nº10.302.648/0001-76); Objeto: instalação, com fornecimento de material e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências do Fórum Federal de Execuções Fiscais, situado na Rua João Guimarães Rosa, nº 215, Consolação, São Paulo/SP;Vigência: pelo período de 130(cento e trinta) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$17.955,00; Procedimento Licitatório: PE nº 024/22 e a ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0006544-32.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.747.10.23, firmado em 19/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto:fornecimento e instalação de películas (insulfilm) nas dependências do Fórum Federal de Botucatu situado na Rua Joaquim Lyra Brandão, 181 - Vila Assunção, Botucatu/SP;Vigência: pelo período de 90(noventa) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$7.037,41; Procedimento Licitatório: PE nº