DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: fornecimento einstalação de películas (insulfilm) nas dependências da Unidade Presidente Wilson, localizada na Rua Vemag, nº 668 - Vila Carioca, São Paulo;Vigência: pelo período de 90(noventa) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$1.601,03; Procedimento Licitatório: PE nº 044/22 e a ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, Proprietário. Processonº0007226-84.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.749.10.23, firmado em 19/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto:fornecimento e instalação de películas (insulfilm) nas dependências do Fórum Federal de Santos, situado na Praça Barão do Rio Branco, nº 30, Centro, Santos/SP;Vigência: pelo período de 90(noventa) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$2.721,95; Procedimento Licitatório: PE nº 044/22 e a ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, Proprietário. Processonº0006906-34.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.750.10.23, firmado em 19/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: fornecimento einstalação de películas (insulfilm) nas dependências do Fórum Federal de Santo André, localizado na Avenida Pereira Barreto, nº 1.299, Bairro Paraíso;Vigência: pelo período de 90(noventa) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$4.399,00; Procedimento Licitatório: PE nº 044/22 e a ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, Proprietário. Processonº0013029-51.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 07.095.10.23, firmado em 31/05/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); Objeto: locação de infraestrutura de telecomunicações para transmissão de dados de, alta capacidade, por radiofreqüência e/ou enlace óptico, na forma de rede de longa distância (WAN) privada;Vigência: pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$2.086.308,00; Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação; Fundamento Legal:art. 24, inciso IV,daLei nº 8.666/93, Decreto nº 7.174/10, da Resolução nº 477/18 CJF, a IN 05/17 MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME nº 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Aquiles Alcântara Chan, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora. Processonº0000349-31.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº MET0012278, firmado em 02/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO(CNPJ nº 61.695.227/0001-93); Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/08/23; Valor Total: R$925.620,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr, Marcello Sultanum Teixeira e Sr. Claudio Ribeiro de Souza, Executivo de Contas. Processonº0000349-31.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato- CCER nº MTE0012278, firmado em 02/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO(CNPJ nº 61.695.227/0001-93); Objeto:estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/23; Valor Total: R$925.620,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela ContratadaSr, Marcello Sultanum Teixeira e Sr. Claudio Ribeiro de Souza, Executivo de Contas. Processonº0002553-48.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 174838/DPCP, firmado em 04/04/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a Demanda Contratada e o pagamento dos encargos de uso; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/08/23; Valor Total: R$647.700,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Marcio Jose Barbosa, Coordenador de Serviços Comerciais e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv Relacionamento Cliente Processonº.0002553-48.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato- CCER nº 174839/DPCP, firmado em 04/04/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAU LO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº04.172.213/0001-51); Objeto:acompra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada, através o qual o Consumidor atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/23; Valor Total: R$647.700,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela ContratadaSr. Marcio Jose Barbosa, Coordenador de Serviços Comerciais e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv Relacionamento Cliente Processonº0002551-78.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 176134/DPCP, firmado em 18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a Demanda Contratada e o pagamento dos encargos de uso; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/07/23; Valor Total: R$493.032,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr.Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº.0002551-78.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato- CCER nº 176135/DPCP, firmado em 18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAU LO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº33.050.196/0001-88); Objeto: acompra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada, através o qual o Consumidor atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/07/23; Valor Total: R$493.032,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr. José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr.Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº0002561-25.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 176132/DPCP, firmado em 18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observado a Demanda Contratada e o pagamento dos encargos de uso; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/07/23; Valor Total: R$802.536,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr.Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº0002561-25.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 176133/DPCP, firmado em 18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto: acompra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada, através o qual o Consumidor atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 01/07/23; Valor Total: R$802.536,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Nannini Neto, Gerente Serviços Relac. Cliente e Sr.Paulo Espíndola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº 0013757-60.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato nº MC/012/JFSP/2023, firmado em 13/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP (CNPJ nº 43.776.517/0001-80); Objeto: a adesão do Contratante ao Programa de Uso Racional de Água - PURA, objetivando a aplicação da tarifa denominada "Pública com Contrato" no faturamento dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos prestados pela SABESP; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: a lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.446/96, Lei Federal nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010 e Deliberações ARSESP; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr, Roberval Tavares de Souza, Diretor Metropolitano-M e Sr. Maycon Rogério de Abreu, Superintendente - Unidade de Negócio Centro - MC. Processo nº 0013757-60.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato nº MN/002/JFSP/2023, firmado em 13/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAU LO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP (CNPJ nº 43.776.517/0001-80); Objeto: a adesão do Contratante ao Programa de Uso Racional de Água - PURA, objetivando a aplicação da tarifa denominada "Pública com Contrato" no faturamento dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos prestados pela SABESP; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: a lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.446/96, Lei Federal nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010 e Deliberações ARSESP; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr, Roberval Tavares de Souza, Diretor Metropolitano-M e Sr. Cesar FornazariRidolpho, Superintendente - Unidade de Negócio Norte - MN. Processo nº 0013757-60.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato nº MO/001/JFSP/2023, firmado em 13/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAU LO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP (CNPJ nº 43.776.517/0001-80);Objeto: a adesão do Contratante ao Programa de Uso Racional de Água - PURA, objetivando a aplicação da tarifa denominada "Pública com Contrato" no faturamento dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos prestados pela SABESP; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: a lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.446/96, Lei Federal nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010 e Deliberações ARSESP; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr, Roberval Tavares de Souza, Diretor Metropolitano-M e Sra.Eliana Ramos Ruffo, Superintendente - Unidade de Negócio Oeste - MO. Processo nº 0013757-60.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato nº MS/001/JFSP/2023, firmado em 13/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP (CNPJ nº 43.776.517/0001-80) Objeto: a adesão do Contratante ao Programa de Uso Racional de Água - PURA, objetivando a aplicação da tarifa denominada "Pública com Contrato" no faturamento dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos prestados pela SABESP; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: a lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.446/96, Lei Federal nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010 e Deliberações ARSESP; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr, Roberval Tavares de Souza, Diretor Metropolitano-M e Sr. Emerson José dos Santos, Superintendente - Unidade de Negócio Sul - MS. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0007202-32-2018.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.687.10.18, firmado em: 13/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.832.260/0001-40); Objeto: rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Não Recicláveis; Vigência: a partir de 26/05/23; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição) do Termo Aditivo nº 04.687.13.23; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio Proprietário. Processo nº 0013312-08-2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.779.10.22, firmado em: 20/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOSEIRELI (CNPJ nº 14.914.101/0001-82); Objeto: rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação nas unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas; Vigência: a partir de 23/06/23; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I a III e VII e 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 04.779.10.22; Signatário: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. Processo nº 0013321-67-2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.781.10.22, firmado em: 20/06/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOSEIRELI (CNPJ nº 14.914.101/0001-82); Objeto: rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação nas