DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800191 191 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Aditamento de contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Blitztur Agência de Turismo Ltda., CNPJ n° 50.490.622/0001-13; Objeto: Serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 02.04.2023; Valor: Taxa de emissão no percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor unitário da passagem aérea adquirida; Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 01/2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Montes Verdes - Turismo e Participações Ltda./BM Autolocadora, CNPJ n° 02.112.603/0001-00; Objeto: Locação de automóvel para o serviço de fiscalização do CRBM-5; Vigência: 24.03.2023 até 23.03.2024; Data assinatura: 24.03.2023; Valor: R$31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditamento a contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Support IT Tecnologia da Informação, CNPJ n° 29.143.215/0001-43; Objeto: serviço de suporte técnico em informática; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 29.03.2023; Valor do Contrato: R$ 21.483,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 01/2019. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 11 de julho de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070- 200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 27 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual relativa à contratação dos serviços terceirizados da mão de obra de uma arquivista (CBO 2613-05), alocada nas dependências do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, da categoria, e do reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 009/2023. Valor mensal repactuado: R$ 5.464,69 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 27/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo de Contratação nº 481/2019: Espécie: Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - CNPJ 05.872.814/0001-30 Objeto: retificando a publicação realizada no dia 13/02/2023, Seção 3, página 129, onde lê-se CNPJ 05.872.814/0007-25, passa-se a ler 05.872.814/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 9.295/1946, CNPJ 17.188.574/0001-38, torna pública a relação dos vencedores da edição 2023 do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico- Científica Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, criado pela Resolução CRCMG n.º 288/2006: Categoria Acadêmico-Científica: Terceiro Lugar - "Key audit matters and audit quality: evidence on emerging and developed markets", dos autores Patrícia Pain e Vagner Antônio Marques; Segundo Lugar - "Qual o papel do ESG no gerenciamento de resultado no período da pandemia?", dos autores Geovane Camilo dos Santos e Marcelo Tavares; Primeiro Lugar - "Incerteza da política econômica no Brasil e o custo da dívida", dos autores Karoline Santos Barbosa e Gustavo Henrique Dias Souza. Categoria Iniciação Científica: Terceiro Lugar - "Análise da divulgação sobre subvenções e assistências governamentais nas empresas listadas na B3 na ótica do CPC 07", dos autores Julia Andrade Souza e Ana Carolina Vasconcelos Colares; Segundo Lugar - "Fatores motivadores para a escolha de carreira na área contábil pelos discentes de instituições públicas do estado de Minas Gerais", dos autores Jôzieli Goulart da Silveira e Samuel Sodurso; Primeiro Lugar - "Uma análise das reeleições de prefeitos e das reconduções partidárias em municípios da região Sudeste em um contexto de pandemia", dos autores Marcos Henriques Mariano e Tiago Carneiro da Rocha. Belo Horizonte, 27 de junho de 2023. JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA Coordenadora - Comitê Cientifico do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico Cientifica Professor Doutor Antônio Lopes de Sá SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Consleho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 19/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços de gestão do benefício alimentação/refeição e disponibilização de créditos para os colaboradores do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Motivo: prorrogação de vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa administrativa: 0,00%. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Assinatura: 26/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Referente à publicação de Extrato de Inexigibilidade da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CNPJ: 02.428.413/0001-05, publicado no dia 07/06/2023, na página nº 172, onde se lê 'Em 20/09/2023 a 22/09/2023', leia-se 'Em 14/06/2023 a 31/12/2023'. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023 CONTRATO nº 11/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: Conecte Tecnologia LTDA. VIGÊNCIA: 19.06.2023 a 18.06.2024.. JUSTIFICATIVA: a contratação visa realizar o monitoramento eletrônico através de câmaras garantido a proteção dos profissionais e colaboradores deste Regional. BASE LEGAL: art. 75 da Lei 14.133/2021. O contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 2023/005041 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de monitoramento, detecção, análise e resposta a incidentes de segurança cibernética(SOCaaS), incluindo backup como serviço(BackupaaS) e recuperação de desastres como serviço(DRaaS), com ambiente servidor local gerenciado para identificação de intrusão(IDS appliance) e bakcups automatizados imediatos(backup appliance). Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Nº Processo: 41.213/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50. Contratado: UTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.819.340/0001-28. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de serviços técnicos e especializados de solução de comunicação instantânea e automação do atendimento aos profissionais liberais, as empresas imobiliárias e a sociedade, incluindo: central de cadastro de contatos através de telefone, e-mails, whatsapp, redes sociais, com integração aos sistemas atuais de gestão administrativa; implantação de central de pesquisa de satisfação dos clientes internos (colaboradores) e externos (corretores de imóveis e sociedade) que busquem atendimento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20.09.19. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Anual: R$ 60.009,99 (sessenta mil nove reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, Processo Administrativo nº 42.689/2023 - Dispensa de Licitação no 10/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PAISAGISMO ME - CNPJ: 05.792.128/0001-59. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2023 até 20/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo nas áreas ajardinadas do CRECI/CE -15ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023, Processo Administrativo nº 42.761/2023, Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 11.685.502/0001-10. DO ACRÉSCIMO: Acréscimo de 17,27% (dezessete vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o artigo 65 da Lei 8.666/93, em razão de superveniência de fato imprevisível, estranho à vontade das partes, durante a execução dos serviços. DO NOVO VALOR: O valor total anual com o acréscimo passa a ser de R$ R$ 24.410,12 (vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e doze centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em prestação de serviços comum de engenharia para recuperação de impermeabilização e revestimentos das salas da Secretaria, Presidência e Reunião do CRECI Sede - Localizado no endereço Rua Padre Luís Figueira, 315, Aldeota, conforme Projeto Básico constante no processo administrativo. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 111, página 197, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2023. Onde se Lê: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões,