DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800192 192 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendendo de forma continuada e controlada evitando desperdício de recursos. Leia-se: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de serviços técnicos e especializados de solução de comunicação instantânea e automação do atendimento aos profissionais liberais, as empresas imobiliárias e a sociedade, incluindo: central de cadastro de contatos através de telefone, e-mails, whatsapp, redes sociais, com integração aos sistemas atuais de gestão administrativa; implantação de central de pesquisa de satisfação dos clientes internos (colaboradores) e externos (corretores de imóveis e sociedade) que busquem atendimento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CE. Fortaleza, 17 de junho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES. Presidente CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020. Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: EVOLNET TELECOM LTDA CNPJ: 08.433.186/0001-84. Processo nº 036/20. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Objeto é Prestação de serviço, de forma contínua, de Link Dedicado de Internet, com VE LO C I DA D E MÍNIMA de Upload de 100 Mbps e VELOCIDADE MÍNIMA de Download de 100 Mbps. Valor Mensal R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2022 até 08/09/2023. CONTRATO Nº 005/2019.Sexto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 011/2019. Objeto: Contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e 01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Preço Mensal: R$ 22.178,64 (Vinte e dois mil cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento e aquisição de material de limpeza, Álcool líquido 70%, saco plástico para lixo doméstico. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 26/06/2023. Valor: R$ R$ 4.046,10 (quatro mil e quarenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1935/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Credlocaliza serviços de apoio administrativo LTDA CNPJ: 21.461.641/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de consultas através do CPF ou CNPJ para localização de dados atualizados de pessoas físicas ou jurídicas e veículos vinculados ao documento informado, por meio de usuário e senha no sítio eletrônico disponibilizado, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Fundamento legal: art. 75, II da Lei 14.133/21. Data: 27/06/2023. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1607/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INSETEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 04.004.186/0001-08. Objeto: Manutenção da higidez do ambiente de trabalho, que constituem a dedetização e desinsetização nas instalações da Sede do CREF4/SP. Data: 27/06/2023. Início da vigência: 25/08/2023 Valor: R$2.130,00 (dois mil cento e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 156/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP, CNPJ: 02.977.786/0001-27 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do VI Encontro de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal. Valor: R$ 87.614,57. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 286. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Data da assinatura: 21/06/2023. Brasí l i a - D F. EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 137/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda. - EPP. CNPJ: 02.472.396/0002-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de livretos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Valor da contratação: R$ 15.100,00. Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010. Empenho nº 289. Pregão Eletrônico nº 11/2022. Data da assinatura: 27/06/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.° 009/2023 - PAD n° 368/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução. Grupo Único: OSIRIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 05.388.792/0001-37 - Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). WENDERSON APELFELER LESSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAD-PG-2022.00.693 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de veículo - Realização: 12/07/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 27 de junho de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel da Subseção de Altamira - PA. Objeto: Alteração de contrato, para prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Sonia Maria Medeiros de Melo. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor global de R$ 29.028,36 (Vinte e nove mil, vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 65 e do art. 57, ambos da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 07/06/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°423/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos do Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 11/07/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - COREN/PE Processo nº 0023/2023. Objeto: Aquisição de GARRAFAS térmicas em aço inoxidável e personalizadas, CANECAS em porcelana personalizadas, LIXEIRAS de plástico polipropileno(pp) ou polietileno(pe) com pedal e FRAGMENTADORAS de papéis, para atender as necessidades do Coren-PE, com entregas em Recife/PE conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Licitação nº 1007308 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE. Cadastramento de propostas a partir de 09h do dia 28/06/2023. Disputa de lances: 11/07/2023 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O COREN-PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023 (SRP) (UASG 389.335), PAD nº 351/2023, do tipo menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 24.046.457/0001- 03 para os itens dos Grupos 1 e 6, no valor total de R$ 376.534,49; EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 02.977.786/0001-27 para os itens dos Grupos 3, 4, 9 e 11, no valor total de R$ 536.514,25; VIEIRA & OLIVEIRA GRAFICA LTDA - CNPJ 18.633.013/0001-63 para os itens dos Grupos 5 e 14, no valor total de R$ 341.164,70; EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 21.061.770/0001-14 para o Grupo 7 e o Item 386, no valor total de R$ 96.152,20; EVENI DA SILVA BRITO - CNPJ 08.086.600/0001-26 para os itens dos Grupos 8 e 13, no valor total de R$ 255.300,00; WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ 11.654.689/0001-94 para o Grupo 10, no valor total de R$ 138.050,00 e EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ 04.433.214/0001-02 para o Grupo 12, no valor total de R$ 7.668,25. Totalizando o valor global de R$ 2.082.921,19, referente aos itens dos grupos 01 ao 14 e item 386. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Adjucado e Homologado no dia 23 de junho do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO II Aditivo do Contrato 7/2021. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Links de internet para a sede e subseção, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada no período de 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor R$ 17.077,80 (dezessete mil, setenta e sete reais e oitenta centavos). Contratada: TOP WEB TELECOM LTDA ME, CNPJ 12.058.144/0001-88. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.051. Autorizado em 24 de maio de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES (CPF 144.650.648- 70), posto que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer em audiência de instrução relativa ao processo ético nº 35/2022, em que figura como denunciante, a realizar-se no dia 12/07/2023, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 27 de junho de 2023 EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho