DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2023 Pregão Eletrônico Nº: 006/2023, Processo Nº 550.219/2022 Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - C r e a - ES . Fornecedoras registradas: 1 - MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.625.405/0001-08. Valor: R$ 777.180,86 (setecentos e setenta e sete mil, cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (servidor, tipo rack, licenças Windows, Disco magnético, notebooks, SSD) para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - Crea-ES, durante o exercício de 2023. Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Recurso: 03.05.01.01: Infraestrutura e Investimento. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 36.848/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de TI (Tecnologia da Informação), compreendendo licença de uso perpetua de aplicativo na versão IOS e ANDROID, contemplando customização de sistema legados, integração com API's de softwares do CREA-ES, que deverão ser integrados ao aplicativo de forma nativa para atender ao CREA-ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ E SILVA Presidente (SIASGnet - 27/06/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2724694/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 14 de julho de 2023 às 10:00 horas realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de veículos zero quilômetro, com potência de motor igual ou superior a 102 CV, bicombustível (gasolina/álcool), de fabricação nacional, para substituição de parte da frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão / CREA-MA, bens comuns corporativos, visando atender as demandas e ações do setor de Fiscalização, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/; no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail cpl- [email protected] e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet. São Luís (MA), 23 de junho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 66109/2023; Contratante: Crea-GO; Implanta Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários, que permita o acesso às informações destes Conselhos para o público em geral, em um Portal; Valor: R$ 26.940,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Montividiu do Norte-GO. Processo nº 77390/2023. Objetivo: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o referido Município, além da disponibilização de 10 (dez) projetos de até 69,99 m2 (sessenta e nove vírgula noventa e nove metros quadrados) fornecidos pela Autarquia. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jacira Martins Fernandes Paiva - Prefeita de Montividiu do Norte-GO - 15/06/2023. CO M U N I C A D O ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, considerando o julgamento da fase de habilitação, torna público aos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes contendo a Proposta Técnica e Proposta de Preços da empresa habilitada na Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, e cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a eventos promovido pelo Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, às 09:30h, no Plenário do Crea-GO, situado à Rua 239, n.° 561, 2º Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. Para mais informações, entrar em contato com o Departamento de Licitação, através do telefone (62) 3221-6299 ou do e-mail: [email protected]. Goiânia, 27 de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota de veículo oficiais do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE21/2023. Contrato: PS032/2023. Processo: 2023.000006354-5. Assinatura: 28/06/2023. Valor total: R$77.480,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para Inspetorias do CREA/RS que estão em fase de conclusão de reformas, em decorrência de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA/SP (UASG 389423). Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS036/2023. Processo: 2023.000010013-0. Assinatura: 27/06/2023. Valor total: R$341.297,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Reginaldo Daloia pela MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO Nº 1426, SALA Nº 16, ED. SAN SEBASTIAN, URUGUAIANA/RS - deste Aditivo: supressão de serviços no valor de R$ 23.138,19 (16,9 % do contrato original) e acréscimo de serviços no valor de R$ 26.569,80 (19,4 % do contrato original); o Contrato passará de R$ 136.999,24 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 140.430,85 (cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), conforme Planilha Global de Custos constante do processo. Contrato PS012/2023. Modalidade: TP04/2023. Processo: 2022.000015953-7. Data da assinatura: 27/06/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Nilson Piccoli Machado pela ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/GRI/SUPRICOM O CREA-SP comunica que, em 27 de junho de 2023 tornou público o Resultado Final relativo ao Chamamento Público nº 001 /2023/GRI/SUPRICOM, cuja finalidade é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o CreaSP por meio de formalização de instrumento jurídico de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema Confea/CREA, no âmbito dos municípios do Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, nos termos do seu art. 24. Objetivo: Projetos de implementação de programas de fiscalização e visibilidade para as profissões da área tecnológica em ambientes de inovação, conforme condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais informações encontram-se a disposição no site do Conselho, através do link https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias São Paulo, 27 de junho de 2023 PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Superintendente de Relações Institucionais e Comunicação - SUPRICOM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MILLER JOSÉ MOURA SOUZA. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica a pessoa jurídica abaixo relacionada, para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-la. NOME: GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 04.031.791/0001-78. Aracaju, 27 de junho de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 7337/2023. FORNECEDOR: VIRTUS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 19.644.643/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 033/2023, Nota de empenho nº 1374/2023. OBJETO: Serviço de cabeamento estruturado. VALOR: R$ 14.384,80. Data do Empenho: 27/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.