DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 009/2022, firmado entre as partes em 01 de julho de 2022, cujo objeto é a locação de veículos, sem motorista, para atendimento aos fiscais e servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADA: AUTO LESTE LTDA, CNPJ nº 09.116.541/0001-54. Assinatura do Termo: 26/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços em criação de layout, programação visual, locação manutenção, montagem e desmontagem de estandes para realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 12/07/2023 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 27 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/06/2023. Encerramento em 13/07/2023 às 10:00 horas. Visitação: 03 a 11/07/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) LANCE MÍNIMO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14511.000012/2023-83. PAD nº 6491/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023. Objeto: Extensão de garantia de servidores e unidades de storage instalados junto ao Departamento de Tecnologia da Informação do CREFITO-3, equipamentos estes originalmente contratados e adquiridos pelo Pregão Presencial nº 002/2018 - PAD Nº 1857/2018. Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, inciso II, letra "a", e artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ROCA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 45.225.772/0001-60. Valor total: R$ 17.590,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso para software integrado de gestão administrativa, financeira, contábil e outros serviços correlatos, na forma de produto personalizado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, com capacidade de automatizar os requisitos técnicos indicados no Termo de Referência. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 27/06/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE COMPROMISSO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: Contratação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não pode mais ser reaproveitados, pela autarquia federal devido à perda de suas características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 29/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 01/2015. 9º TA. CONTRATADA: CAPITAL DAS PEDRAS PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 26.136.319/0001-32. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Teófilo Otoni/MG. Valor: R$1.697,15 (hum mil, seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. PROCEDIMENTO: DI 01/2015. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº14/2023, Base Legal- Art. 24, XIII da Lei n° 8.666/93 e Lei nº11.788/2008. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração inseridas no art.5º da Lei nº11.788/2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de estágio, e pleiteia-se no momento 01(uma) bolsa de estágio não obrigatório/obrigatório, de acordo com o inciso IV, artigo 17 da citada lei, para estágios nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio, e de educação profissional e tecnológica. Credor: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ 07.611.485/0001-07. Valor mensal de R$65,00 (sessenta e cinco reais) para 01(um) estagiário, Valor global de R$780,00 (setecentos e oitenta reais) pelo período de 12(doze) meses. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento, sob a rubrica n°6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. Autorizado em 09/06/2023 e ratificado em 22/06/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o DR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO de que ocorrerá sua audiência por videoconferência nos autos do PEP 10/2021, no dia 25/08/2023, às 12:00 horas. Maiores informações através do telefone (91)3204-4029 e 4027. Publica-se o presente edital por se encontrar o mesmo em local incerto e não sabido. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 12/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: EDITORA GAZETA DO POVO S/A., CNPJ nº 76.530.047/0001-29. Objeto: 01 (uma) assinatura digital anual do jornal Gazeta do Povo, com direito a 01 (um) login, para atender o Setor de Comunicação do CRM-PR. VALOR: R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. Base Legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 26/2021 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 56.979,84 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.748,32. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 11/08/2023 até 10/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/06/2023. Nota de empenho n° 61/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição e instalação de um Sistema de CFTV e Vídeo Monitoramento por internet, com coleta de imagens e sons, bem como configuração, testes, ajustes e treinamento, nas delegacias Regionais (Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Garanhuns) do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 30/06/2023, através do E-mail: [email protected] Recife, 27 de junho de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0165/2023 O CREMESP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico previsto para o dia 29/06/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de condução de veículos na categoria B, com dedicação exclusiva de mão de obra, de segunda a sexta, no regime de 44 horas semanais, para 12 postos, sendo 05 (cinco) na capital, 07 (sete) na região do interior, foi ADIADO para o dia 10/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, em decorrência da necessidade de corrigir o modelo de planilha de custos, excluindo o benefício da cesta básica, uma vez que não estava previsto na convenção, bem como excluindo a incidência de encargos nas diárias eventuais. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 26 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho