DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800012 12 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 353/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o SO-RM1-AD 86.9125.26 RENATO NEI SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Centro Local de Tecnologia da Informação, na área de Administração, na Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12 de junho de 2023 a 11 de junho de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 12 de junho de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 355/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o SO-RM1-MR 06.8005.64 MARCIO FERNANDES FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Veteranos e Pensionistas, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12 de junho de 2023 a 11 de junho de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 12 de junho de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 357/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o CMG (RM1-FN) 84.1046.19 ALEXANDRE MARIANO FEITOSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Setor de Operações de Informações, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 3 de maio de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 358/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- ET 85.2054.60 CHARLES GOMES GASPAR, previsto na Portaria no 332/2022, deste Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim). Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023. V. Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 359/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1oda Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- AD 85.3390.16 RUBENS KENNEDY MARTHINS DE AMORIM, previsto na Portaria no 302/2021, deste Comando de Força, até 19 de junho de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de junho de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 360/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3o SG- RM1-HN 85.3455.80 CARLOS ALBERTO PANTOJA, previsto na Portaria no 349/2022, deste Comando de Força, até 30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim). Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de julho de 2023. V. Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 361/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da CC (RM1- T) 85.0175.40 TÂNIA PAULA LEAL GUIMARÃES, previsto na Portaria no 365/2022, deste Comando de Força, até 30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim). Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de julho de 2023. V. Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA Nº 362/COM7oDN, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1o Contratar o CMG (RM1-IM) 81.1099.11 ALMIR ALVES JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor Técnico do Secretário de Controle Interno, na área de Administração, no Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 19 de junho de 2023. V.ALTE JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 565/CPESFN, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria no 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e por força de decisão judicial, resolve: Art. 1º Reformar, a partir de 15MAI2023, o SD-FN 15.0722.07 LEANDRO OLIVEIRA GOMES DA COSTA, fundamentado nos termos da alínea c do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670/1988; combinado com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); fazendo jus a remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), nos termos da Decisão Judicial da Ação Ordinária nº 5044049-08.2019.4.02.5101, Juízo Originário da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Órgão Julgador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tipo Acórdão com data de 08FEV2023. Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua publicação. Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição Federal de 1988. Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos a Organização Militar onde o militar serve: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha retroativamente a 15MAI2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA PORTARIA Nº 48/DAERM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de julho de 2023, o CMG (RM1-FN) 83.0157.10 GLÊNIO RICARDO GADAS DE MATOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Port nº 73/2021, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão), anexo A do Memo nº 2/2019, da DGMM e Msg R- 171811Z/ABR/2023, da DGMM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023. C. Alte EMERSON GAIO ROBERTO PORTARIA Nº 49/DAERM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 83.0157.10 GLÊNIO RICARDO GADAS DE MATOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio aos Meios Navais e Projetos Estratégicos, no Departamento de Infraestrutura Aeronáutica, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2023 a 30NOV2023, por motivo de alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão), ao anexo A do Memo nº 2/2019, da DGMM e Msg R- 171811Z/ABR/2023, da DGMM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023. C. Alte EMERSON GAIO ROBERTO PORTARIA Nº 50/DAERM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de julho de 2023, o SO-RM1-AV-VN 86.2952.09 SANDRO ALBERTO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Port nº 39/2021, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023. C. Alte EMERSON GAIO ROBERTO PORTARIA Nº 51/DAERM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-VN 86.2952.09 SANDRO ALBERTO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subgerente de Aeronaves H- 15, na Divisão de Aeronaves, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Técnica, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2023 a 30JUN2025, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023. C. Alte EMERSON GAIO ROBERTO