DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 19955.102828/2023-45). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.280, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 2771460, do cargo de Coordenador-Geral de Engenharia, código CCE 1.13, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.103044/2023-12). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.553, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve: Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº 1179689, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle e Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.551, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve: Designar ALESSANDRO BARBOSA LOURENÇO, matrícula nº 1792381, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Riscos, Controle e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.552, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve: Designar IVÂNIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1843366, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.905, publicada no DOU de 19/09/2022. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.560, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100685/2023-27, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1477179, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.561, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.112654/2023-72, resolve: Designar REGINALDO COELHO CRUZ, matrícula nº 0259120, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itapetininga, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.562, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.113156/2023-47, resolve: Designar JULIANO DE CÁSSIO DELAVIA, matrícula nº 1803871, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Votorantim, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.563, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.112458/2023-06, resolve: Designar ANDRÉ LIU, matrícula nº 1896141, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Barretos da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.564, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.100362/2023-87, resolve: Designar TAUMATURGO LIMA CORDEIRO, matrícula nº 1186883, para exercer a Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.265, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores Valter Sanches, chefe da Assessoria, e Maíra Lacerda e Silva, Coordenadora de Cooperação Técnica, ambos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, no período de 17 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 (EWG) e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante a reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20, em Indore, Índia (Processo nº 19955.103155/2023-41). FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Nº 58 - Designar HORACY HIROKI TAKADA, matrícula SIAPE nº 2263297, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira (SEF), código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 59 - Dispensar FELIPE AUGUSTO CASCALES, matrícula SIAPE n° 1092857, da Função Comissionada Executiva de Substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 570, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 58/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de junho de 2023, e no Ofício nº 109592/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 19 de junho de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.016657/2023-61, resolve: Nomear HÉLIO GOMES DA SILVA JUNIOR, CPF nº 631..-49, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 623, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.016689/2023-67, resolve: Exonerar, AMAURI SOUSA LIMA, SIAPE nº 858415, CPF Nº 239..-52, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 624, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 72/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de junho de 2023, e no Ofício nº 106300/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de junho de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.016689/2023-67, resolve: Nomear ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA, CPF nº 799..-49, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 625, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 51/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 31 de maio de 2023, e no Ofício nº 99620/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 02 de junho de 2023, ambos do