DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 493, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.007734/2018-00, resolve: Autorizar, até 16 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor CASSIANO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 110, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Rafael da Silva Rocha, conforme correio eletrônico encaminhado à Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) em 26/06/2023; Resolve: I - Designar o servidor Kalil Jorge de Araújo, matrícula nº 32342, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 186, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00005255/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-ACS da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Apostilar a nomeação de LORENNA MUNIZ DOS REIS, matrícula nº 31973, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPRM002-PRCM, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus/Bahia, realizada originalmente pela PORTARIA/SEX/ Nº484 DE 04/07/2022 DOU DE 07/07/2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPRM001-ACS na Procuradoria da República no município de Feira de Santana/Bahia, em vaga decorrente da exoneração de TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar WENDEL VARLEY FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 22892, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar FABRICIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Cível, CC- 2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 576, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor DIEGO BOFF, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23402, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FRN, do Gabinete da Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5196, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-FRN, do Gabinete da Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 577, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar a servidora CLAUDIA MARY SHIOZAWA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 598, DE 25 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES, matrícula 5973, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Volta R e d o n d a / R J. Art. 2º Dispensar ANTONIO FERNANDES TEM TEM, matrícula 22059, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Volta R e d o n d a / R J. Art. 3º Nomear CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES, matrícula 5973, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SVS, da Procuradoria da República no Município de Volta R e d o n d a / R J. Art. 4º Nomear ANTONIO FERNANDES TEM TEM, matrícula 22059, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Volta R e d o n d a / R J. CARMEN SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 986, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005568/2023-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula 6009360-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Mensagem nº 227, de 19 de maio de 2023, pela qual o Presidente da República encaminhou ao Senado Federal o nome do Defensor Público Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de Defensor Público- Geral Federal no biênio 2023/2025 (SEI 6169497); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 23 de janeiro de 2023, edição nº 16, seção 2 (SEI 5844536); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 367, de 22 de março de 2023, publicada no DOU em 31 de março de 2023, edição nº 63, seção 2 (SEI 6039219); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 677, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, edição nº 102 (SEI 6195335); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006837/2023-41; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006367/2023-16; resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União - ASCOM DPU (FCDPU - 08). Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Assessora-Chefe substituta da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União - ASCOM DPU. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Carolina Santos Andrade do exercício da função de Coordenadora da Coordenação de Comunicação Corporativa da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).