DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Servidor De acordo.

Assinatura da Chefia Imediata FORMULÁRIO II DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES Pela presente DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, eu ______, (nome completo) matrícula SIAPE no ______, ocupante do cargo de

(denominação, código, etc.) do Quadro de Pessoal do _______, em exercício na (o) ______, declaro ter participado, no ano em curso, das seguintes atividades relacionadas a curso, concurso público ou exame vestibular, previstas no art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 11.069, de 10 de maio de 2022: . At i v i d a d e s Instituição Horas trabalhadas . . . . TOTAL DE HORAS TRABALHADAS NO ANO EM CURSO . Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas. Local, de ___ de _____.

Assinatura do servidor FORMULÁRIO III - COMPENSAÇÃO DE HORAS TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente Termo, eu, _________(nome completo), CPF __, matrícula no SIAPE nº_____, lotado no(a)_____ do(a) ______ (órgão ou entidade), comprometo-me, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a compensar ___ horas de minha carga horária de trabalho, que será utilizada para exercer atividade passível de percepção da Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso - GECC: Nome da Atividade:________ Instituição patrocinadora da atividade:_____ Local e data da atividade:_______ Local, _ de __ de _.

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Assinatura da Chefia Imediata FORMULÁRIO IV TERMO DE COMPROMISSO - SERVIDOR PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE GESTÃO Pelo presente Termo, eu, _________(nome completo), CPF __, matrícula no SIAPE nº_____, lotado no(a)_____ do(a) ______ (órgão ou entidade), informo que, como participante do Programa de Gestão e Desempenho - PDG, comprometo-me, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, a realizar as entregas pactuadas no meu Plano de Trabalho do PDG. Nome da atividade:________ Instituição patrocinadora da atividade:_____ Local e data da atividade:_______ Local, _ de __ de _.

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Assinatura da Chefia Imediata