DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A programação é essencialmente composta por apresentações de grupos de Guitarrada (gênero musical instrumental paraense) e de grupos de Carimbó (gênero musical paraense que é patrimônio cultural imaterial brasileiro). Para isso a proposta traz um produto em seu plano de distribuição: 1. Apresentação Musical. 231807 - Sambando na Sinfonia do Forró Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14 Processo: 01400010676202366 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 382.194,45 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Serão apresentações de Concertos Musicais sobre a união de ritmos musicais, sendo alguns genuinamente brasileiros (samba e Forró) com a música Erudita, que está ficando de lado na cultura brasileira. Uma palestra sobre a junção dos três ritmos que podem se harmonizar. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231810 - Casa Slamb - Ser Artista Ser Criança AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90 Processo: 01400010701202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.605.918,05 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto nasceu com objetivo de manter viva a criança interior de todos, isso através da arte e da cultura. O projeto visa realizar oficinas culturais que resultarão eventos culturais, sendo exposição das obras produzidas por crianças e por artistas selecionados de forma harmônica, um livro, mostras de curtas metragens, apresentações musicais, saraus e um evento de encerramento com as obras produzidas ao longo do projeto pelas crianças. Sem deixar de agregar como Contrapartida Social oficinas de artes plásticas com crianças com Síndrome de Down. 231809 - Exposição Meide In Brazil BRUNO CESAR SILVESTRE CNPJ/CPF: 219.798.258-31 Processo: 01400010700202367 Cidade: Votorantim - SP; Valor Aprovado: R$ 191.817,45 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar edições gratuitas da Exposição "Meide in Brazil" a partir da coleta de matérias fotográficos coletados em diferentes localidades do Brasil. 231812 - FESTIVAL DA LUA ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA SHAOLIN CHAN KUNG FU DO ESTADO DE SAO P AU LO CNPJ/CPF: 05.205.266/0001-94 Processo: 01400010704202345 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 669.097,00 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL DA LUA busca a realização de evento com objetivo de valorizar a cultura chinesa por intercâmbio entre o povo brasileiro e chinês por meio de workshops/oficinas, apresentações de música e dança e espaço para cerimônia lunar. 231821 - Fragmentos de um Caminho Encantado VITREA COMERCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 59.379.982/0001-17 Processo: 01400010753202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 444.180,00 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da revitalização de 02 praças publicas e uma escadaria utilizando o vidro, matéria prima caracterizada pelo seu papel sustentável e na geração da economia circular, trazendo o engajamento das pessoas através da ludicidade e da sua beleza, utilizando técnicas especificas e buscando transformar o lixo ambiental em obras de arte ao céu aberto, tornando as praças espaços culturais de encontros interativos para as comunidades. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231816 - Desvendando a Escrita - Oficina para escritores aspirantes e iniciantes RONALDO DE JESUS DA SILVA CNPJ/CPF: 013.337.607-95 Processo: 01400010739202384 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 159.897,38 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas para estimular a criação, o desenvolvimento e aperfeiçoamento na técnica literária e de escrita voltado para escritores aspirantes com idade superior a 15 anos. Além disso, haverá um Workshop sobre Escrita Criativa como Contrapartida Social. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 231822 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PROJETOS COMPLEMENTARES INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Processo: 01400010755202377 Cidade: Horizontina - RS; Valor Aprovado: R$ 3.211.167,34 Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Concluir a obra do Memorial da Evolução Agrícola, projeto iniciado no ano de 2019 no município de Horizontina-RS que, face ajustes no projeto inicial, tais como: Acessibilidade, Subestação e Cabine de Medição, e principalmente variações do INCC, necessita de complementação orçamentária para conclusão do projeto como um todo, constituído de espaço Museal e Expositivo, Biblioteca, Salas de Arte, Café Literário e Espaço Fabril, assim como espaços recreativos com o conceito de Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUs, e retrata a história da evolução agrícola no Brasil compreendida a partir da década de 1.960. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223719 - Crescer Cultural Mariana Kadletz CNPJ/CPF: 037.441.199-98 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 1.539,12 Valor total atual: R$ 496.809,72 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220785 - Vitaminando WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 210487 - Festival de História - fHist - 6a edição Strategia Cultura e Comunicação LTDA CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/10/2023 192420 - Nefilins Deuses DIRLENE MARIA DE REZENDE CUNHA CNPJ/CPF: 303.869.158-57 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 04/12/2021 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição ASSOCIAÇÃO LEGATO CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221447 - Arte com Paixão COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11 Cidade: Cuité - PB; Valor Reduzido: R$ 142.295,28 Valor total atual: R$ 60.000,00