DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:305B52F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS ESPORTES POR PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM SUAS ENTIDADES COMPETENTES, NOS EVENTOS VINCULADOS E PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3FA5DC81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDEM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

FAVORECIDO:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.121.494/0001-01, COM SEDE NA AV. MONSENHOR TABOSA, Nº 777, CEP: 60.165-065, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA - CE.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Morada Nova, em 28 de junho de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3CF54F65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220470 - SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2022-SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220470 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15 de junho de 2023, extinguindo-se em 15 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima (Socio Administrador)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4446194B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DECARTÁVEIS),