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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2023 · pág. 42

DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 64.889,04 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 27 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BAD87E19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA SILVA ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE, Nº 314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES E AFINS, DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 17.111,99; DO VALOR DO LOTE II: R$ 6.417,07; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 12.176,40; DO VALOR DO LOTE TOTAL: R$ 35.705,46 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 26 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7C3AAC8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 4.993,61; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.147,64; DO VALOR DO LOTE III: R$ 10.127,37; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 5.585,55; DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.526,25. DO VALOR TOTAL: R$ 33.380,42 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F6C268F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 46.334,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 65.462,04; DO VALOR DO LOTE III: R$ 9.162,14; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 27.671,85; DO VALOR DO LOTE V: R$ 26.125,21. DO VALOR TOTAL: R$ 174.755,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: