DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.008424/2020 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ANDRESSA GONDIN TORRES. Pregoeira. Ratificação em 27/06/2023. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 28/06/2023) 373051-37201-2023NE000020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 925277/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUCU, CNPJ nº 16412025000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 617.333,33, Valor de Contrapartida: 17.333,33, Vigência: 01/07/2022 a 02/07/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 782796/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01138122000101. 1.1- O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, prorrogar, a pedido da Convenente interessada, a critério do Concedente, o prazo de validade do Convênio nº 782796/2013, estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA. Valor Total: R$ 2.119.387,24, Valor de Contrapartida: R$ 45.189,20, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº .064.001-*, Convenente: DANIEL SABINO VAZ, CPF nº .849.471-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e Prefeitura Municipal de Itaguaçu, CNPJ nº 27.167.451/0001-74. Objeto: É a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional, e Uesley Roque Corteletti Thon, Prefeito. Processo nº 54000.035106/2022-77. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2114/2023 - UASG 373058 Número do Contrato: 595/2023. Nº Processo: 54000.007025/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar o contrato nº 595/2023, vinculado à prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na sede da superintendência regional de mato grosso do sul sr(16), conforme estipulado no termo de referência ,para fazer menção à lei nº 8.666/93no presente instrumento.. Vigência: 23/06/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.763,60. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 278/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Cassia- MG, CNPJ n 17.894.049/0001-38. Processo n 54000.056374/2023-11. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.06.2023 a 29.06.2028. Assinatura: 23.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Remulo Carvalho Pinto, Prefeito Municipal de Cassia - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 277/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008- 37, e o municipio de Sao Gotardo- MG, CNPJ n 18.602.037/0001-55. Processo n 54000.052376/2023-23. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 29.06.2023 a 29.06.2028. Assinatura: 23.06.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Denise Abadia Pereira Oliveira, Prefeito Municipal de Sao Gotardo - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373072 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 54000.049066/2021-60. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/02/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 280.538,01 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e um centavo), representando uma majoração de 8,97% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 16822219).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.538,01. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 222/2023 Processo nº 54000.045634/2023-15 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL/RS, CNPJ Nº 87.530.978/0001-43. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº .367.530- e José Otávio Germano - Prefeito Municipal, CPF nº .473.740 -*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2023 Processo nº 54000.022001/2023-39 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE JABOTIC A BA / R S , CNPJ Nº 92.005.560/0001-57. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº .367.530- e Luis Cloves Molinari Silva - Prefeito Municipal, CPF nº .731.730-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2.049/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2049/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE S ÃO CARLOS - UFSCAR CNPJ 45.358.058/0001- 40 - Processo: 54000.057139/2018-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o Cronograma Físico-Financeiro e o Cronograma de Desembolso conforme o novo Plano de Trabalho e Alterar a meta física de 50 (cinquenta) para 46 (quarenta e seis) estudantes. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF .299.707-* e Dr. Ana Beatriz de Oliveira - Representante da UFSCAR - CPF - 458.668.-*. DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023 Espécie: Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de DIVINOLÂNDIA no Estado de São Paulo - CNPJ 46.435.921/0001-88, registrado sob o CRT/SP/019/2023 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.057273/2023-50. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2023 - Data do Início: 21/06/2023 e Data do Termino:21/06/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Antônio de Pádua Aquisti CPF 866..-87 - Prefeito do Município de Divinolândia/SP. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 Processo: 21447.000803/2022-17 - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0003-42, por meio da Comissão de Alienação designada pelo Ato de Superintendência SUREG-MT Nº 48 de 13/10/2022, torna publico a lista de Leiloeiros Públicos habilitados, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 03/2022. . Matrícula na Junta Comercial - JUCEMAT Nome do Leiloeiro . 32 Carlos Henrique Barbosa . 58 Rodrigo Schmitz . 13 Alvaro Antonio Mussa Pereira . 04 Kleiber Leite Pereira . 14 Luzinete Mussa de Moraes Pereira THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO Presidente da Comissão de Alienação