DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, para a Alfândega da RFB em São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 425.013,12. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720019/2023-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, para a região de Santo André. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 673.006,56. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720018/2023-91. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, para a região de São José dos Campos/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 330.191,04. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720017/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, para a região de Bauru/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 466.006,65. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720016/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, para a região de Jundiaí/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 699.286,56. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170318 Nº Processo: 13839722042202399. Objeto: Contratação de pessoa jurídica habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT - para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba e sua Agência jurisdicionada, localizada na cidade de Rio Claro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241, Vila Arens - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170318-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI Chefe de Serviço de Programação e Logística (SIASGnet - 27/06/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13843.720013/2022-42. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Prorroação da vigência por mais 12 meses e eliminação de custos não renováveis. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.785,12. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13843.720013/2022-42. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato em função do termo aditivo à convenção coletiva da categoria com vigência a partir de 01/01/2023.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.640,84. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 - PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de São Paulo das Missões/RS, CNPJ nº 87.613.642/0001- 44, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Paulo das Missões/RS. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos, a partir da data de ASSINATURA, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos. 4. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, CPF 011.617.830-24, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, OBERDAN LUÍS RHODEN, CPF 005.398.680-60, representando o Município de São Paulo das Missões/RS. 6. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria RFB nº 29/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Chefe Substituto do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe, referente à contratação do serviço de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças e materiais de reposição, para a DRF/STM: foi vencedora a empresa MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 57.183.816/0001-15, com valor global de R$ 449.850,00 para o período de 12 meses. MAURICIO NUNES BECK Chefe Substituto do Sepol (SIDEC - 28/06/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414615234202285. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento e disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica, manutenção on-site de equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos, consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO papel, e treinamento, pelo prazo de 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 173039-17203-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414609583202349. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial na sede e nos demais estabelecimentos da Susep no município do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de insumos e mão de obra em dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 173039-17203-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414604152202396. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de SECRETARIADO, com execução mediante alocação de empregados com os cargos de Secretárias Técnicas e Supervisor(a), a serem executados nas dependências da SUSEP, situada na Av. Presidente Vargas, n° 730, e na Av. Franklin Roosevelt, n° 39, Rio de Janeiro/RJ, em dedicação exclusiva, pelo prazo de 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 173039-17203-2023NE800002