DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900084 84 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 884858/19 MIDR PM CLÁUDIO/MG Altera vigência: 31/08/23 T. Aditivo: 27/06/23 . 887420/2019 MTUR PM Serrana/SP Altera vigência: 03/11/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 845064/17 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 11/08/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 0233505-19/2008 M C I DA D ES PM Viana/ES Altera Vig.: 30/09/2023 T.Aditivo: 27/06/2023 . 867386/18 M C I DA D ES PM Simões Filho/BA Altera vigência: 27/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 924861/2021 M C I DA D ES P M Caparaó/MG Altera contrapartida: R$960,98 Termo Aditivo: 27/06/2023 . 873037/18 MTUR PM Faina/GO Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 880838/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 880841/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 885686/19 MIDR PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 917522/21 M C I DA D ES PM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB Altera contrap: R$ 2.326,86 T Aditivo:27/06/2023 . 891471/19 MIDR PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/07/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 856263/17 M ES P PM Carnaubal/CE Altera vigência: 24/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 814336/14 MS ASSOCIACAO HOSPITALAR PADRE JOAO BERTHIER/SC Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 923145/21 M C I DA D ES PM Capinzal/SC Altera contrap: R$ 8.462,14 T Aditivo: 27/06/2023 . 917226/21 MAP PM São José do Mantimento/MG Altera contrap: R$ 21.985,65 T Aditivo:27/06/2023 . 800883/2014 MTUR PM Presidente Olegário/MG Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 885147/19 MIDR PM Galiléia/MG Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 787711/13 M ES P PM Iporá/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 897227/19 MIDR PM Três Ranchos/GO Altera vigência: 27/06/2024 Ex-Officio:27/06/2023 . 0267527-93/08 MTUR PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 866961/18 M C I DA D ES PM Paranaiguara/GO Altera vigência: 21/09/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 874305/18 M ES P PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 0352392-74/2011 M C I DA D ES PM Pontes e Lacerda/MT Altera Vigência: 15/12/2023 T. Aditivo: 27/06/2023 . 806173/2014 MTUR PM Gaúcha do Norte/MT Altera Vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 27/06/2023 . 0245827-66/2007 MTUR PM Gaúcha do Norte/MT Altera Vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 916029/21 M ES P PM Pauini/AM Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 0352770-53/11 M C I DA D ES PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 11/02/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 865408/18 S U D ECO SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 0352398-38/11 M C I DA D ES PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 898796/20 M ES P PM Capanema/PA Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 906180/20 MIDR PM Wenceslau Guimarães/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 0352919-35/11 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 894332/19 MIDR PM Pauini/AM Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 878874/2018 MDR PM São Mateus do Maranhão/MA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/03/2023 . 924660/21 M C I DA D ES PM FAGUNDES/PB Altera contrap: R$ 10.449,90 T Aditivo:27/06/2023 . 915022/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Grama/MG Altera contrap: R$ 61.797,04 T Aditivo:27/06/2023 . 920206/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Grama/MG Altera contrap: R$ 44.871,91 T Aditivo:27/06/2023 . 918212/21 M C I DA D ES PM Rio Novo/MG Altera contrap: R$ 36.663,67 T Aditivo:27/06/2023 . 863502/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MG Altera vigência: 21/01/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 893501/2019 MAP PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo: 28/06/2023. . 888617/19 M ES P PM Chalé/MG Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 908600/20 MAP PM Lábrea/AM Altera vigência: 23/02/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 1063.549-62/886760/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 913540/21 M C I DA D ES PM Jaçanã/RN Altera contrap: R$ 11.614,58 T Aditivo:27/06/2023 . 783342/13 MTUR PM São Sebastião do Passé/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 0262124-15/08 MTUR PM São Sebastião do Passé/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 798211/13 MTUR PM São Sebastião do Passé/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 893408/19 MAP PM Cardoso Moreira/RJ Altera Vigência: 30/01/2024 Ex-Offício: 27/06/2023 . 900510/20 M C I DA D ES PM Nova Friburgo/RJ Altera Vigência: 30/12/2023 Ex-Offício: 27/06/2023 . 887735/19 MTUR PM Nova Friburgo/RJ Altera Vigência: 30/12/2023 Ex-Offíicio: 27/06/2023 . 864963/18 MTUR PM MUNDO NOVO/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 825125/15 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 835988/16 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 886346/19 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 892361/19 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 851347/17 MS HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 795448/13 MAP CODEVALE IVINHEMA/MS Alt. vig.: 31/01/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 922290/21 M C I DA D ES PM Rio Brilhante/MS Alt. Cont.: R$ 561.691,71 T Aditivo:26/06/2023 . 824240/15 M ES P PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 902498/2020 M C I DA D ES PM Orlândia/SP Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 874255/18 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:27/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0258.0/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$ 24.449.407,68. Pregão Eletrônico nº. 184/2023 CECOT. Contrato: 5266/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 25/07/2023. Data de assinatura: 28/06/2023. Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 04942/2023, ALESSANDRO PIAIA, 941.898.620-53; 05109/2023, DIRETC ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , 33.141.759/0001-43; 05111/2023, NUBIA RODRIGUES LOPES, 653.503.672-34; 05144/2023, CAROLINA CALIJORNE LAMEGO, 71.313.068/0001-79; 05148/2023, ADAIAS DIAS ALMEIDA , 147.777.158-17; 05232/2023, IMOBILIARIA DISK IMOVEIS LTDA, 02.640.494/0001-02. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0320.01/2023; Contrato nº 3528/2023, assinado em 28/04/2023; Objeto: Contrato de locação do PAE SNC Goianésia/GO; Locador: CL Investimentos e Patrimônio Ltda / CNPJ 44.984.022/0001-09; Valor mensal: R$ 1.908,42; Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 6843/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0737.01/2023. Contrato: 5235/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADOS, CNPJ: 48.781.207/0001-77. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de assessoria que possibilite o desenvolvimento de tratativas da CAIXA junto à RFB no âmbito da etapa de Teste de Procedimentos do Programa CONFIA, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 23/06/2023. Valor Global: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, e da Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES 2ª PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 21/07/2023. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 21/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0439.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira 2ª PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos estados de Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 21/07/2023. Recebimento das propostas: até às 10:30 horas do dia 21/07/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 21/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0428.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba, localizada no Estado do Pará. Credenciamento: até às 23h59min do dia 20/07/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 21/07/2022. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 21/07/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0736.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira