DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 20/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTONIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 25.060,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3125/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3126/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/07/2023 até 20/08/2023, no primeiro leilão, e de 31/08/2023 até 04/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:15 às 12:00hs e 13:00 às 18:00hs, Site www.fidalgoleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COP - CENTRO DE ONCOLOGIA DO PONTAL LTDA, CNPJ: 37.750.603/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA , ONCOLOGIA, HEMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL PORTUGUÊS, CNPJ: 15.166.416/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 739 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOCRINOLOGIA, PSICOLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NUTRI Ç ÃO, REUMATOLOGIA para o município de HORTOLANDIA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 28/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 907985/2020/MS/CAIXA, Processo nº 1074319-16/2020. SUB- ROGANTE: Fundo Estadual de Saúde, CNPJ nº03.133.408/0001-20 (Representado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG, CNPJ nº 18.715.516-0001-88), SUB-ROGADO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, CNPJ nº 19.843.929/0001-00. Termo datado de 15/06/2023. Celita Fernandes, Fabio Baccheretti Vitor, Renata Ferreira Leles Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP R E T I F I C AÇ ÃO No contrato de repasse 0408.704-47/13, Contratante MCidades, Contratado Município de Americana/SP, publicado em DOU de 18/10/2022, Seção 3, página 198, onde se lê TAditivo: 13/10/2022, leia-se TAditivo: 14/10/2022 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 893976/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme o ofício de solicitação de distrato nº 40/2023. Data do distrato 26/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 820199/2015/MCIDADES, Processo CAIXA nº 1024668- 02, Contratado: Município de Pedro Afonso/TO, DOU nº 094 de 15/05/2023, Seção 3, página 129 e 130, onde se lê: Contratado Chapada da Natividade/TO, Contratante CAIXA/MTUR, Objeto Altera vigência: 31/12/2023, Instrumento Ex-Ofício: 17/05/2023 Leia- se: Contratado Pedro Afonso-TO, Contratante CAIXA/MCIDADES, Objeto Altera Vigência 31/05/2024, Instrumento Termo Aditivo 12/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 940933/2023, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA SERRA-SP, DOU de 26/06/2023, seção 3, página 87 onde se lê Vigência 19/04/2025 - 22/06/2023, leia-se Vigência 23/06/2026 - 23/06/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940960/2023, firmado pelo Município de Santa Maria de Jetibá-ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society em Santa Maria de Jetibá/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 405.042,24, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000036, de 14/06/2023 e R$ 9.957,76 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Hilario Roepke. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação das unidades habitacionais por vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo I, em Garanhus/PE. Contratação 0034/2023. Data de assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.756,26. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941145/2023, firmado pelo Município de Granjeiro-CE, CNPJ 41.342.098/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo de futebol no município de Granjeiro-CE; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000019, de 09/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Clementino de Almeida. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941068/2023, firmado pelo Município de Andradas-MG, CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro esportivo benedito andrade filho no município de andradas/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000070, de 20/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2023 Leonardo Franco Silva e MARGOT NAVARRO GRAZIANE PIOLI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870247/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tomazina/PR, CNPJ 75.697.094/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD Lei 13.709/2018, os signatários autorizam a divulgação de seus dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência. Data do distrato 06/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CORREGEDORIA REPRESENTAÇÃO BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido da Sra. HELLEN TEODORO RODRIGUES, CPF: 071.141.436-05, o que impossibilitou o contato pessoal, fica a mesma notificada da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou a penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa e responsabilidade civil conforme Resolução Nº 0011/2023 CDR/BH - Turma 1 de 30/05/2023 e Portaria Nº 0198/2023 decorrente do PDC MG.1470.2022.C.500429, a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 13.514,98 (Treze mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), atualizado até 01/06/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. ARIANE NEZIO DA CUNHA E SILVA Coordenadora S.E.