DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/020 O Banco da Amazônia S/A torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2023/020, do tipo "menor preço global por lote", cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar os serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, na Unidade do Banco localizada no Estado de São Paulo, aderente à Legislação vigente, na forma disposta no Edital. Abertura das propostas em 11.07.2023, às 10h00. O edital completo pode ser obtido na GEPAC, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91) 4008-3308 ou 4008-3240 /ou na internet, nos endereços:http://www.bancoamazonia.com.br. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de emissão de certificados digitais de acordo com as especificações e normas ICP- Brasil para atendimento do Banco da Amazônia S.A, conforme Termo de Referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/ 920030 - Lote 09 - COMPRADOR: RAFAEL DANTAS DOS SANTOS - CPF: 44.882.631/0001.57 - OBJETO: Lote 09: Imóvel Rural: Uma posse de terras, com área de 121,00ha, denominada Fazenda Salgadinho, situada no município e comarca de Gararu - SE. Matrícula 1035 do CRI de Gararu - SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 123.600,00. ASSINATURA em: 07.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02515 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes aos estados do Paraná e Ceará, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, divididas em 02 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/07/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007638. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02537 - (7421) CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de itens de Sinalização Interna e Externa (Adesivos, Capa/Colete, Táteis e Placas), para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 08 (oito) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 11.07.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1007962; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02113 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP publicado no DOU de 27.07.2023, Seção 3, Página 99, onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 07.07.2023 às 9:00h, leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 18.07.2023 às 9:00h. CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00312/2023; firmado em 27.06.2023; Favorecido: OFFERTA SOLUCOES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de partes e peças utilizadas em terminais multi-funções (TMF'); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/04 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 67.702,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/39 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sensores utilizados em sistemas de alarmes para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 11/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 29/06/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 09.06.2023, do Contrato DGCO Nº 00132/2020, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 29 de junho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato da Rescisão Amigável DGCO: 00160/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de fevereiro de 2022, Edição 33, Seção 3, Página 85, onde se lê: "20/05/2022"; leia-se "01/09/2022. Brasília, 27 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 11597.100184/2021-01. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.601,96. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11597100138202366. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, processos, plantas e projetos de engenharia (A0, A1, A2, A3 e A4) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, visando atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRISTIANO RICARDO VELHO Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2023) 170106-00001-2023NE080001 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 170/2022 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 170/2022, torna pública a revogação da adjudicação do item 1 (Rua João Gomes do Prado s/nº - Vila São Jorge, Paranaguá/PR) à TRUE GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .24.217/0001-**, tendo em vista que a licitante vencedora deixou de realizar o pagamento integral relativo à aquisição do bem, sendo penalizada com a perda do direito de compra e multa. Considerando que não houve outros participantes da licitação, o certame fica declarado FRACASSADO. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.147576/2021-76 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: João Batista da Silva - CPF: .397.151-** OBJETO: RIO SANTA TEREZA, S/N FAZENDA ENGENHO DAGUA MAT 9535, ZONA RURAL CEP: 76490-000, MARA ROSA, GO, cadastrado(s) sob RIP nº 9451 0100002-07, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.823,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.739,73 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D. L . n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 28/06/2023.