DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº C P F/ C N P J NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 623414, 21 de julho de 2023 48630.200259/2022-82 03.794.180/0001-19 TARP TAXIAÉREO . 902093, 16 de novembro de 2022 902035, 05 de outubro de 2022 48610.224301/2022-99 05.157.793/0001-70 ANDRADE & CAPOBIANCO LTDA . 628000, 04 de novembro de 2022 48610.227992/2022-82 34.189.763/0001-44 CRISTAL SERVICO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . 628080, 02 de dezembro de 2022 48610.230994/2022-59 01.004.274/0001-11 AMADOR FERREIRA LOPES E CIA LTDA . 627993, 04 de novembro de 2022 48610.227962/2022-76 12.863.397/0001-24 POSTO DOIS IRMAOS DA VILA NOVA LTDA . 902373, 29 de setembro de 2022 48630.200366/2022-19 046.961.121-95 PEDRO FURTADO BARROS . 902058, 14 de outubro de 2022 48600.203463/2022-11 40.681.888/0001-90 POSTO FARTURA LTDA . 903010, 28 de novembro de 2022 48600.203482/2022-39 08.286.543/0001-29 MARIA TEODORO DE OLIVEIRA ME . 617137, 05 de julho de 2022 48600.202232/2022-81 27.271.694/0001-58 PPOSTOS ALEXANIA COMBUSTIVEIS LTDA 2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº C P F/ C N P J NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 540179, 05 de setembro de 2018 48600.001887/2018-58 27.926.416/0001-91 DF DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME 3 - Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente, a qual declara a IMPROCEDÊNCIA do Auto de Infração em referência e, em consequência, determinar extinção do processo e/ou seu arquivamento. . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº C P F/ C N P J NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 580886, 05 de novembro de 2020 48620.205333/2019-71 10.630.852/0002-05 EMILIANO MOREIRA SANTAMARINA As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221 ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS Chefe do Escritório Sede COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.003979/2023-04. Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de laser scanner terrestre portátil e demais acessórios, para utilização em projetos do departamento de gestão territorial - deget, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 495710 Número do Contrato: 68/2018. Nº Processo: 48049.000223/2020-07. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2022.. Vigência: 27/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.760,80. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 48086.004024/2022-85. Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.424,74. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 48086.004024/2022-85. Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.424,74. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 47/2023 Processo nº 48086.009248/2022-83 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EPI - Equipamento de Proteção Individual e materiais para atender a ETIQUETA PROTEÇÃO - COVID 19, visando a proteção da saúde dos empregados que desenvolvem atividades de escritório deforma presencial e empregados que desenvolvem atividades de campo, lotados nas 13 (treze) Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil, junto ao DOU 121, de 28 de junho de 2023, seção 3, pagina 145, Onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023" Leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023". ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48092.000833/2023. Objeto: Aquisição de aparelho Comunicador satelital bidirecional e Rádio comunicador portátil para uso em atividades de campo da GEREMI-BE E GEREMI-MA, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 48095.001290/2021-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 6 (seis) meses, de 21/07/2023 a 21/01/2024, resguardado o direito à repactuação; cláusula segunda - do fundamento legal. Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.902,20. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1087/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPRAL.N2023020010. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) empilhadeira elétrica retrátil com treinamento in company, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.001461/2023-62 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: REGEA GEOLOGIA,ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA; CNPJ nº 07.105.914/0001-66 ;Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico a respeito das condições de estabilidade atuais da área remanescente de movimento de massa no sítio da desativada MCH Quebra Dentes (MCHQD), como também avaliação dos impactos de um eventual escorregamento ou processos erosivos que alterem a carga de sedimentos no rio Toropi ou impeçam a regeneração natural da encosta e proposição de medidas mitigadoras através de projeto básico, conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A . Valor total do Contrato: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 28/06/2023.