DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-161/2023. Objeto: Fornecimento de flange usinado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-129/2023. Objeto: Fornecimento de VEÍCULO ELÉTRICO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 27/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 319/2021. DO OBJETO: I. Substituir 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico II; II. Substituir 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico III;. DA ALTERAÇÃO: A partir do dia 01/07/2023, ficam substituídos 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico II e 1 (um) posto de Assistente Jurídico I por 1 (um) posto de Assistente Jurídico III no quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.651.985,58 (seis milhões seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) sendo o valor mensal de R$ 566.193,21 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa e três reais e vinte e um centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 332.599,28 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 200/2019. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Originário nº 200/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2023. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário nº 200/2019 Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 201/2019. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Originário nº 201/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2023. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário nº 201/2019 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0028282-TUBOS ÍNTEGROS E TUBOS DANIFICADOS CONCRETADOS - SRGE/SI-III/LOG A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 29/06/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106686 Objeto: Aquisição de indicador de nível Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102435 Objeto: Aquisição de Geladeira à prova de explosão Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096770 Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos de Combate a Emergências com fornecimento de peças Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105940 Objeto: Aquisição de Posicionador para válvula de controle Abertura das propostas: 06/07/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102353 Objeto: Locação de veículos de carga com serviços de operação e equipe de motoristas Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106794 Objeto: Aquisição de Analisador de Arsina e Fosfina Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106254 Objeto: Serviços de Reforma, modificação e adequação de equipamentos de resposta à emergência utilizados no transporte de materiais e insumos, com fornecimento de partes e peças, aplicados nas ações de controle de emergência química, ambiental e de combate a in Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107768 Objeto: Aquisição de N2 e CO2 para UTE Ibirité por contrato GLOBAL - 2000112072 Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para defesa - Alegações finais - em processo admnistrativo Referência: Contrato nº 5900.0117832.21.3 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo nº 024/2022, à Empresa JAF LUZ ME para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. RUBENS ZUNINO SGROTT Coordenador da CAASE JAF LUZ ME