DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900106 106 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer nos Campos de Barracuda e Caratinga (Cluster BC). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105934 O processo de Pregão Eletrônico 7004105934 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de caracterização e monitoramento de águas subterrâneas e pluviais, efluentes sanitários e industriais das instalações da Transpetro na Região Nordeste Setentrional possui previsão de início para em 29/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 11/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 11/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107012 Objeto: Bomba hidráulica Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107490 Objeto: Sistema Integrado de Otimização de Trim e Calculador de Esforços Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106296 Objeto: Contratação de Bags de Polipropileno Abertura das propostas: 20/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098580 O processo de Pregão Eletrônico 7004098580 que objetiva comprar/contratar Serviços de entrega de alimentação para a Transpetro no estado de São Paulo possui previsão de início para em 29/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 11/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 11/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitacão Nº 7004039782 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 65, de 04/04/2023, Seção 3, página 94, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004039782, cujo objeto é Solventes e Tintas de acabamento, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para desconsiderar a abertura em 05/05/2023, ocorrida equivocadamente em função de um erro sistêmico do portal de compras. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004039782 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004107210. A nova abertura de propostas será realizada no dia 07/07/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 7004106709 Objeto: INSPEÇÃO DE DUTOS COM PIG EMAT Abertura da Proposta: 20/07/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao convênio n.° 915660/2021, Processo n.° 21000.041131/2021-50, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.°49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marataízes/ES - CNPJ/MF n.° 01.609.408/0001-28. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 1° de julho de 2024 e a alteração da cláusula terceira do segundo termo aditivo, publicado em: 28/02/2023. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial e Robertino Batista da Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 03001.001938/2021-68. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal a convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do "sindicato de empresas de segurança privada, sistema de segurança eletrônica, cursos de formação de transporte de valores no distrito federal", sob o nº. Df000101/2022, registrada no ministério do trabalho e emprego em 24 de fevereiro de 2022, que aumentou o salário normativo em 8,5% (oito virgula cinco por cento), auxilio alimentação passou de r$ 39,29, para r$ 42,63. com base na repactuação do contrato nº 14/2021, os custos passaram de r$ 68.153,54 mensal, e r$ 820.242,48 anual, para o valor de r$ 73.914,26 mensal, e r$ 886.971,12 anual, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.971,12. Data de Assinatura: 18/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 03001.001938/2021-68. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do "sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do df", sob o nº. Df000178/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 29 de março de 2023, que aumentou o salário normativo em 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 42,63, para r$ 45,12. o reajuste tem como base legal a aplicação do ipca sobre os insumos, do acumulado de janeiro de 2022 à janeiro de 2023, que apresentou o montante de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento). com base na repactuação e no reajuste do contrato nº 14/2021, o custo mensal passará de r$ 73.843,36, para r$ 78.003,56, e o custo anual passará de r$ 886.120,32, para r$ 936.042,72, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.042,72. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 035/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "As MPEs e a Produção do Futuro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília- D F. Brasília, 28 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 037/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Avaliação das iniciativas BRICS para o sistema monetário e financeiro internacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 28 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 038/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Recursos hídricos: gestão, institucionalidade e políticas públicas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/07/2023; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 28/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 28 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Regimes de crescimento e regimes de políticas públicas na América Latina entre 2000 e 2021". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 28 de junho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP