DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Go/mt) (aragarças) - acesso terra indígena merure, segmento: km 0,00 ao km 112,20, extensão: 112,20 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 2 (dois) meses consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 3 (três) meses consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 03/09/2023. Vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.649.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 123/2020. Nº Processo: 50611.003221/2019-38. Pregão. Nº 107/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.451.088/0001-09 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual excepcional ao contrato, cujo objeto é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - fronteira brasil/bolívia (destac. Corixa), lote 03 - subtrecho: ponte s/ribeirão sangradouro grande - entr. Mt-454 (p/assentamento de primavera), segmento: km 225,00 ao km 312,70, extensão: 87,70 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 2 (dois) meses consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 3 (três) meses consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 03/09/2023. Vigência: 04/07/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.085.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 299/2022. Nº Processo: 50611.000409/2022-20. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de adequação de nove acessos às comunidades pertencentes a terra indígena sangradouro, para eliminação de pontos críticos na rodovia br-070/mt, lote: 4 (único) - (in- 22 a in-30) trecho: entr. Br-158(a) / mt-100 (divisa go/mt) (barra do garças) - fronteira brasil/bolívia (ponto corixó); subtrecho: entr. Mt-110(b) (p/tesouro) - entr. Mt-373; segmento: km 201 ao km 234; extensão: 33 km. Fica prorrogado os prazos de vigência e execução por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 03/08/2024 e de execução para a data de 09/07/2024. Vigência: 05/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.669.999,90. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 50611.003886/2021-66. Pregão. Nº 468/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro ao contrato, cujo o objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br- 174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: entr. Mt-265/388 - entr. Mt-473 (pontes e lacerda), segmento: km 190,80 ao km 303,40, extensão: 112,60 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 1.991.861,08, de acordo com a planilha da 2ª adequação de quantitativos (sei nº 14231048). Vigência: 29/06/2023 a 20/02/2024. Valor Total (PI) Atualizado do Contrato: R$ 13.471.032,72. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 393/2022 Comunicamos o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 0393/22-06, Processo Eletrônico SEI 50600.013646/2020-18, cujo licitante vencedor foi a empresa PLANNUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.635.202/0001-00, com o lance no valor de R$ 6.099.000,00 (seis milhões e noventa e nove mil reais). A ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Flávio Gabriel Ferreira dos Santos (SIDEC - 28/06/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50602001846202270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA , TRECHO: Divisa TO/PA Divisa PA/AM , SUBTRECHO: entroncamento da BR-422 (Novo Repartimento) - Rio Arataú, SEGMENTO: km 308,40 ao km 390,70 , EXTENSÃO: 82,30 km, Lote 01 DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 28/06/2023) 393016-39252-2023NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 984/2017. Nº Processo: 50602.600280/2017-04. Pregão. Nº 282/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 3º reequilíbrio econômico-financeiro devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, no valor de R$ 7.433,50 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XII do presente contrato. Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.420.386,26. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 984/2017. Nº Processo: 50602.001346/2023-19. Pregão. Nº 282/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 4º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos no valor de R$ 326.566,33 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), referente ao período de novembro/2022 a março/2023. Fundamento legal: art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do presente contrato. Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.420.386,26. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 696/2021. Nº Processo: 50602.002369/2021-89. Pregão. Nº 372/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 14.982.996/0001-92 - VILHENA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 22.490,51 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) sobre o valor contratual de r$ 17.700.000,00 (dezessete milhões setecentos mil reais) mais o reajuste de R$ 3.677.475,60 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). O (PI+R) consta no campo VALOR TOT A L ATUALIZADO DO CONTRATO. Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I "b", §§ 1º, 2º, 3º e 6º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2023 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399.965,62. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 634/2021. Nº Processo: 50602.001658/2023-22. Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 2º reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de junho/2022 a setembro/2022 no valor de R$ 7.546,03 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos), referente ao aumento do custo de insumos dos materiais betuminosos. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XV do presente contrato . Vigência: 27/06/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.215.932,70. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 634/2021 - UASG 393016 Número do Contrato: 634/2021. Nº Processo: 50602.003685/2021-78. Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 3º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, no período de outubro/2022 a março/2023 no valor de R$ 257.957,33 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XV do presente contrato. Vigência: 27/06/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.215.932,70. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 50600.031755/2019-83. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 30/06/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-062/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-359 (APARECIDA) - ENTR PB-383/391 (SOUSA); SNV: 230BPB00430, Segmento: km 443+200 m ao km 461+100 m; Ocupação transversal no km 448+700 m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica no município de Aparecida/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000932/2016-98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 332/2021. Nº Processo: 50613.000796/2021-01. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais um período de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a