DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. José Roberto Inforzato Rodrigues, Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 0013670-70.2022.4.03.8001 A Pregoeira, designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para a contratação de empresa para execução de pintura e recuperação das fachadas do Anexo Administrativo Presidente Wilson, sito à Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP., adjudicado o objeto à empresa Jose Roberto Barrios Favreto pelo valor total de R$ 102.000,00. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta das empresas A.C.A. Empreendimentos Ltda. e Rafaela Furquim Guerke de Oliveira, por se enquadrarem no subitem 23.1.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 28 de junho de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0317122-52.2021.4. Objeto: Prestação de serviços para publicação de avisos de editais de licitação e matérias afins, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 90029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0006907-22.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança da Informação (SI), para ferramentas de segurança das estações de trabalho e servidores de rede da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, abrangendo atualização, manutenção, suporte e administração, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas vinculado ao contrato 056/2019. PARTES: União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, denominados Contratantes e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI, denominada Contratada. OBJETO: 1) Termo de Ajuste de Contas para liquidação do valor de R$134.275,47 devido pelos Contratantes à Contratada, decorrente da emissão e utilização de passagens aéreas após a superação dos limites do valor estabelecido no contrato. 2) Abatimento de reembolsos remanescentes do valor a ser pago. 3) quitação plena e recíproca das obrigações contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI Principal - nº 0026375-41.2019.4.01.8008 e PA de Pagamento 0000895-08.2023.4.06.8000, Lei Federal 4.320/64 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. Assinado por: Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região e Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, ambos pelos Contratantes e pela Sra. Maria Cristina Bueno pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 00000.004667/2019-00. Pregão. Nº 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.598,56. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 05/2023 (SEI nº 2023-49.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar Split, tipo cassete. ADJUDICA o objeto licitado à pessoa jurídica 2MJ MANAUS LTDA., CNPJ nº 28.151.803/0001-66; DÁ PROVIMENTO parcial ao recurso interposto pela licitante 2MJ MANAUS LTDA., considerando a decisão de pregoeiro por seus próprios fundamentos aptos a sua constituição. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 28 de junho de 2023. ALMIR LOPES DA SILVA Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0009213-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, com cessão de mão de obra residente, de apoio à Administração, compreendendo a alocação de 02 postos de Arquivista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 70013-00001-2023NE002023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designada pela Portaria nº 477/2023, de 15 de maio de 2023, do Senhor Diretor-Geral do TRE-CE, publicada no DJE nº 107, de 29 de maio de 2023, CITA, por meio deste Edital, o servidor JORGE LUIS BUBLITZ, Técnico Judiciário - Matrícula nº 90.531, lotado na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita referente aos fatos descritos no Processo SEI 2022.0.000011536-4, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste. Fica assegurado ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório, que é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como pelos artigos 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo), no que couber, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, produzir provas e contraprovas. O acesso ao inteiro teor dos autos eletrônicos do Processo SEI nº 2022.0.000011536-4 ser-lhe-á concedido mediante a confirmação de ciência do presente edital, bem como da indicação de um endereço de correio eletrônico e de um número de contato (telefone/whatsapp) a esta Comissão Processante. A ciência formal do servidor, bem como as informações de contato supramencionadas, deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços de correio eletrônico: [email protected] e/ou [email protected]. Caso o acesso aos autos deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada, ainda, de procuração e documentação pertinentes. Decorrido o prazo legal, sem que o servidor indiciado apresente defesa escrita, será declarada a revelia, nos termos do art. 164, §1º da Lei nº 8112/1990, com o retorno dos autos à autoridade instauradora, que designará defensor dativo, para que proceda e apresente, em igual prazo, a sua defesa escrita. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023. INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 3/2023. Processo n.º 0000501-31.2022.6.07.8100. Ata de Registro de Preços n.º 1/2023, do Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software hiperconvergente, aquisição de equipamentos para aumento de capacidade da infraestrutura existente, e execução de serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento para atender ao TRE-DF. Valores registrados da empresa VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 28.840.741/0001- 08: item 1: R$ 10.700,00 (unitário) e R$ 2.054.400,00 (total); item 2: R$ 37.800,00 (unitário) e R$ 302.400,00 (total); item 3: R$ 479.000,00 (unitário) e R$ 3.832.000,00 (total); item 4: R$ 14.900,00 (unitário) e R$ 119.200,00 (total); e item 5: R$ 157.000,00 (unitário) e R$ 628.000,00 (total). Valor total da Ata: R$ 6.936.000,00. Validade da Ata: 12 meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI. A íntegra da Ata está disponível no endereço www.tre-df.jus.br (Transparência e prestação de contas - Licitação e contratos - Licitações - Atas de registro de preços). EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 06/2023. Contratada: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 30.793.251/0001-31. Objeto: Compra de 3800 unidades de papel A4. Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Valor registrado da unidade: R$ 20,48. Valor total estimado da ata: r$ 77.824,00. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 23/06/2023. Processo: 0000107- 69.2023.6.08.8000.