DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a alego e o TRE-GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 71/2023. SEI nº. 0006744-28.2023.6.27.8058. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Senador La Rocque/MA (CNPJ 01.598.970/0001-01). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 06/06/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Bartolomeu Gomes Alves, Prefeito Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000341. Data de emissão: 22/06/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006191-58.2023.6.27.8000. Objeto: inscrição de 8 (oito) servidores no curso on-line "Governança em Segurança da Informação" - vinculada à inexigibilidade 43/2023. Valor: R$ 22.572,20. Dotação: UGR: 070152 - SECAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA CAPTIC. Credor: DATA SECURITY SERVICOS EM SEGURANCA DE DADOS (CNPJ: 08.258.830/0001-25). EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. Interessados: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca (CNPJ: 01.613.956/0001-21) - SEI Nº 0005226-80.2023.6.27.8000. Objeto: formalizar a cessão de um imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, esquina com a Rua Presidente Geisel, Centro, no município de São Pedro da Água Branca/MA, para o funcionamento do Cartório da 92ª Zona Eleitoral, visando o atendimento da população local. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. CEDENTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/06/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Sr. Ronaldo Barbosa Pereira, Secretário de Administração. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 62/2020. SEI nº. 0013590-46.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ nº 07.870.094/0001-07. Objeto: prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet pelo período de 30 (trinta) meses. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 28/6/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente do TRE-MA, e PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, representante legal. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2020. SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI - ME- CPF nº. 16.649.674/0002-32, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2020, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV. Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 5/8/2023 e término em 4/8/2024. Valor Acréscimo: R$ 2.218.608,96. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF VIGELE e IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário: 28/6/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, representante legal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000347. Data de emissão: 28/6/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (COQUETEL), PARA O EVENTO APOSIÇÃO DA FOTOGRAFIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA NA GALERIA DE CORREGEDORES DO TRE/MA, NO DIA 03/07/2023, Item 23, ARP nº 22/2023. Valor: R$ 8.750,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0001443-75.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 150/20; Contratada: Oi S/A - Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 30/6/2023 a 30/09/2023; Valor: R$106.599,52; Classificação: 3390.39.58; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000834; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 6ª do Contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/06/2023. Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$2.823,34; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000509; Fundamento Legal: Art. 65, I,"b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 SEI 0012128-73.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e de copa e cozinha. Vencedoras, itens e valores unitários: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (07: R$ 3,60); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (05: R$28,40 e 06: R$28,40); PAPELARIA LUTERO LTDA (03: R$ 14,37 e 04: R$ 14,37); PAPELARIA OURO LTDA (12: R$ 7,98) e RBQ COMERCIAL LTDA (01: R$32,00; 02: R$1,99; 08: R$ 0,36; 09: R$11,00; 10: R$ 16,87 e 11: R$2,57). CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de apoio (SIDEC - 28/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0005307-19.2023. Objeto: Aquisição de racks de parede, patch panels, réguas de tomadas, guias de cabos e bandejas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/06/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0005191-56.2023.6.15.8000. OBJETO: Prestação, em caráter emergencial, dos serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e de Copeiragem, nos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral Paraibana (Edifício Sede do TRE/PB, Fórum da Capital, Natu I e Anexo I - Distrito Industrial), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 26/07/2023, ou até a conclusão do procedimento licitatório em curso. CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 10.339.944/0001-41. VALOR MENSAL: R$ 102.306,01 (cento e dois mil, trezentos e seis reais e um centavo). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO em 26/06/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004071- 75.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 14.068.592/0001-98; OBJETO: Alterar as cláusulas décima segunda e décima nona do Contrato nº 15/2023 - TRE/PB; FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo nº 4071-75.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0002455-65.2023. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha - SRP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO SEI nº 0003120-97.2022.6.18.8000. No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção 3, p.165, onde se lê: Extrato de Contrato nº 23/2023, leia-se: Extrato de Contrato nº 20/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 13119/2022. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Correção de erro de digitação na redação da cláusula terceira do contrato nº 5/2023- tre/rn. Vigência: 23/06/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02428/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 9/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.843,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).