DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900193 193 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Programa REM Acre - Fase II, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Original SEI nº 0014.007026.00117/2021-37 e solicitação do Processo SEI nº 0014.004796.00051/2022-57 (KFW). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e Nota de Empenho Nº 7170011312/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4338.0000 - Educação Indígena; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.703.0200; (REM-KFW Fase II) DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Maio de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Emerson Cley de Oliveira Moura - E C O Moura - EPP - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2022 SEI Nº 0014.013930.00061/2023-81 DO OBJETO: Aquisição de materiais que atendem ao Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, das adesões nos anos 2016, 2017 e 2018, com materiais de consumo, de uso coletivo para os alunos nas categorias, expediente, higiene, cantina e diversos, para atender e dá suporte as demandas da comunidade das 10 (dez) escolas: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista e Craveiro Costa, da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), através do recurso com a fonte 200 FNDE/MEC, em conta, de acordo com a Portaria Nº 33 de 05 de dezembro de 2019 - 1ª parcela e Portaria Nº 22 de 14 de agosto de 2020 - 2ª parcela, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 437/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 48.988,80(quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e Nota de Empenho nº 7170012888/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4466.0000 - Ensino Medio (Integral); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 05 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Luciano Luis Gregório - Comercial Fastprinter Ltda - EPP - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 294/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2022 SEI Nº 0014.013930.00069/2023-48 DO OBJETO: Aquisição de materiais que atendem ao Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, das adesões nos anos 2016, 2017 e 2018, com materiais de consumo, de uso coletivo para os alunos nas categorias, expediente, higiene, cantina e diversos, para atender e dá suporte as demandas da comunidade das 10 (dez) escolas: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista e Craveiro Costa, da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), através do recurso com a fonte 200 FNDE/MEC, em conta, de acordo com a Portaria Nº 33 de 05 de dezembro de 2019 - 1ª parcela e Portaria Nº 22 de 14 de agosto de 2020 - 2ª parcela, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 437/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 111.440,00 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta reais) e Nota de Empenho nº 7170012548/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4466.0000 - Ensino Medio (Integral); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 06 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Carolina Nazif Rasul - M C Indústria e Comércio de Papéis Ltda- Epp - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 307/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00127/2023-33 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 619.855,85 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 07 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Jonisete de Lima Mendes - Associação de Produtores Rurais do Polo Geraldo Fleming - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 328 /2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00124/2023-08 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 809.075,34 (oitocentos e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercializaçâo e Economia Solidaria Amigos Solidarios - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 331/2023 SEI Nº 0014.015399.00111/2023-21 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.559.558,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante José Benício de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 332/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00117/2023-06 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 956.346,29 (novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante José Benício de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 341/2023 - KFW PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 SEI Nº 0014.004796.00066/2022-15 ATA SRP Nº 113/2022 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para fornecimento de alimentação aos participantes das formações para educadores e agentes agroflorestais indígenas, conforme as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, através dos recursos oriundos do Plano Operacional Anual do Programa REM Acre - Fase II, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Original SEI nº 0014.007026.00117/2021-37 e solicitação do Processo SEI nº 0014.004796.00051/2022-57 (KFW). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.906,11 (um mil e novecentos e seis reais e onze centavos) e Nota de Empenho Nº 7170013849/2023 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4338.0000 - Educação Indígena; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.703.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Francisco Fontenele de Medeiros - F. F. de Medeiros - Me - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 343/2023 - KFW PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 SEI Nº 0014.004796.00063/2022-81 ATA SRP Nº 117/2022 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para fornecimento de alimentação aos participantes das formações para educadores e agentes agroflorestais indígenas, conforme as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, através dos recursos oriundos do Plano Operacional Anual do Programa REM Acre - Fase II, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Original SEI nº 0014.007026.00117/2021-37 e solicitação do Processo SEI nº 0014.004796.00051/2022-57 (KFW). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 847,30 (Oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4338.0000 - Educação Indígena; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.703.0200; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemyr de Oliveira Lima - Alab & Alab Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 344/2023 - KFW PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 SEI Nº 0014.004796.00063/2022-81 ATA SRP Nº 149/2022 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para fornecimento de alimentação aos participantes das formações para educadores e agentes agroflorestais indígenas, conforme as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, através dos recursos oriundos do Plano Operacional Anual do Programa REM Acre - Fase II, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Original SEI nº 0014.007026.00117/2021-37 e solicitação do Processo SEI nº 0014.004796.00051/2022-57 (KFW). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.455,40 (um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).