DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900194 194 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4338.0000 - Educação Indígena; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.703.0200; DA VIGÊNCIAA vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemyr de Oliveira Lima - Alab & Alab Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 346/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00118/2023-42 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.570,60 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Antônia Cristina Almeida da Silva - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00859/2022-42 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 em favor de: a) COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE XAPURI - COOPERXAPURI, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 com valor total de R$ 793.837,95 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); b) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 15 com valor total de R$ 16.912,80 (dezesseis mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos). Rio Branco-AC, 26 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00873/2022-46 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 em favor de: a) JOSÉ CARLOS DE SOUZA, para os itens 30,31 e 33 com valor total de R$ 19.421,28 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); b) JOSÉ RIBEIRO DE PAIVA, para os itens 19, 24 e 27 com valor total de R$ 4.629,84 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); c) JOSUÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO , para os itens 9, 10, 11 e 12 com valor total de R$ 36.052,82 (trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos); d) MARIA BEATRIZ CALIXTO , para os itens 7, 24 e 27 com valor total de R$ 9.191,12 (nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos); e) MARLISON DA SILVA OLIVEIRA, para o item 12 com valor total de R$ 35.330,51 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); f) MIRNA DE OLIVEIRA VENTURA, para os itens 9, 10, 11, 12 e 30 com valor total de R$ 30.324,89 (trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos); g) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIAL I Z AÇ ÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA, para os itens 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 com valor total de R$ 49.258,26 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos); h) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROEXTRATIVISTA DA VILA CAMPINAS DO MUNÍCIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 com valor total de R$ 391.162,03 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais e três centavos). Rio Branco-AC, 26 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SRP- UASG: 927996 SEI Nº 4002.012611.00032/2023-69. Objeto: Contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de junho de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico n. 37/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustível (gasolina), compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos, para execução do Convênio n. 930445/2022/MJSP, oriundo das Emendas Parlamentares n. 37030007 e n. 36400003, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas - Projeto Jardim das Margaridas / execução da Coordenadoria da Infância e Juventude. Processo n. 0002630-25.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, com valor total para contratação é de R$ 64.464,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) com percentual de administração negativo de -3,86 (menos três vírgula oitenta e seis). Rio Branco-AC, 26 de junho de 2023. Desª. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente do Tribunal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 30/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais diversos para execução do Convênio Plataforma Mais Brasil 930436/2022. Processo 0001453-60.2022.8.01.0000. Empresas vencedoras: Policomp Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.355.053/0001-25, com valor de R$ 5.207,60 para os itens 18 e 24; S. V. Nogueira Ltda, CNPJ 02.799.522/0001-20, com valor de R$ 25.206,55 para o grupo 3; S. L. Castro Ltda, CNPJ 08.629.283/0001-47, com valor de R$ 25.409,60 para os grupos 1 e 2; Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ 34.152.516/0001-73, com valor de R$ 20.950,00 para o grupo 5; K. K. D. Batista Ltda, CNPJ 44.816.310/0001-54, com valor de R$ 1.451,00 para os itens 28 e 29; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor de R$ 791,99 para o item 25; RM Amely Importação e Exportação Ltda, CNPJ 48.807.054/0001-90, com valor de R$ 6.100,10 para os itens 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23; Asys Tecnologia Ltda, CNPJ 49.354.820/0001-70, com valor de R$ 64.999,50 para o item 27; Triphase Construções Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 49.486.856/0001-08, com valor de R$ 25.178,88 para o grupo 4. Foi fracassado o item 26. Rio Branco-AC, 26 de junho de 2023. Desª. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente do Tribunal GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.271/2023 AMGESP Nº 175/2023 - DOE e DOU Processo: 34000.0000013792/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.271/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001107/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.254/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de instalação, remanejamento e montagem de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais - PLS 138/2022; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Remarcação PROCESSO SIGA nº 00023/SETRAP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 093/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço continuado de vigilância armada diurno e noturno, desarmada diurno e noturno, nas dependências da SETRAP, nos seus anexos, e em outros locais que desenvolva suas atividades constitucionais, que compreenderá toda mão de obra, equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA Nº 00008/SESA/2023 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 081/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap. gov.br, no dia 12/05/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em Processamento de Roupas Hospitalares e esterilização de roupa cirúrgica, com locação de enxoval, controle e gestão de enxoval hospitalar, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Empresa Adjudicada: LIMPEX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: nº 07.293.803/0001-20 - LOTES: 001, 002 e 003, adjudicados no valor total de R$ 14.492.016,00 (catorze milhões quatrocentos e noventa e dois mil e dezesseis reais). Lote deserto: Não houve. Lote fracassado: Não houve. Os autos encontram-se franqueados aos interessados e informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e- mail:[email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 28 de junho de 2023.. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Pregoeiro