DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 762, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4429.0039829/2023-22, resolve: Designar o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010048), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070016). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 763 - Nomear EMANUELA DE CARVALHO MONÇÃO, matrícula 6019-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes Sociais, código CC-01 (50004038), exonerando, em consequência, a servidora ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, matrícula 3387-1 (processo SEI nº 19.04.5499.0024807/2023- 14). Nº 764 - Designar, a contar de 30/06/2023, o servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA , matrícula 5542-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02 (86001007), dispensando, em consequência, o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS, matrícula 4453-9 (processo SEI nº 19.04.5539.0040067/2023-32). Nº 766 - Designar, de 03/07 a 14/07/2023, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I CC-01 (66001194) (processo SEI nº 19.04.4673.0040069/2023-67). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00200599/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006795/2023-17, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EVANA MARIA SANTIAGO ARAGÃO, matrícula 4467, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.004482/2023-06, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK, matrícula nº 30519, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Erika Requião Queiroz, matrícula MPF nº 31608, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário - Spao/PRR1ª Região. Art. 2º Designar o servidor Ivanildo Correia Braga, matrícula MPF nº 26841, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário - Spao/PRR1ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 11820, para exercer no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, o encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete da PR/AL, CC-4, em virtude de a servidora Margarete Maria Rodrigues Agra, titular da função, estar afastada por licença para tratamento de saúde e a respectiva substituta, Janile Araújo de Andrade Ribeiro, estar em gozo de férias. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/AL nº 34, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - nº 113/2023, Seção 2 - em 16 de junho de 2023, página 66, Onde se lê: Art. 1º - Apostilar a nomeação do servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2... Art. 2º - Apostilar a nomeação do servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2... Leia-se: Art. 1º - Apostilar, a partir de 26/06/2023, a designação do servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2... Art. 2º - Apostilar, a partir de 26/06/2023, a designação do servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2... PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 188, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004837/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 30625, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001 da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Dispensar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM003 da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 3º Designar o servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 30625, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para ocupar a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM003 da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa do servidor J OAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257. Art. 4º Designar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001 da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa do servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 30625. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA N° 189, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004837/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear a servidora TALUSE LEITE LIMA, matrícula 25155, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração do servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA , matrícula 16265. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 191, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-00002993/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CIBELLE FREITAS MACHADO, matrícula 27130, contratada, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-FZ da Procuradoria da República no município de Eunápolis, com efeitos a partir de 26/06/2023. Art. 2º Nomear CÍNTHIA FREITAS MACHADO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-FZ da Procuradoria da República no município de Eunápolis, em vaga decorrente da exoneração de CIBELLE FREITAS MACHADO, matrícula 27130 VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE