DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 GUILHERME VIEIRA SANTOS 46º aposentadoria de Kátia Malavota Telles GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00373, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00452, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02.06.2023, o servidor RENAN SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00374, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01079, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 16.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora NATALIA CLICIA MACIEL FIORE CORREIA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00375, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00504, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 16.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor FILIPE DE PAULA BARRETO GOUVÊA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00376, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00481, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 06.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora PO L LY A N A HEIZER AMERICANO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.882, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0002962- 26.2020.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: LEANDRO TUNES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Amélia Marques Ferreira da Silva MICHELI LINAUER, em vaga decorrente da aposentadoria de Nínive Gomes de Oliveira Martins VANDERLEI ROWER, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região KATIA LUANA MENDES, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região KARLA IVANA BATISTA DE CASTRO, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região MATHEUS MOLINA CALISTO, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região DANIELE DA SILVA MIRANDA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.900, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760- 90.2018.4.03.8002, 0001051-13.2019.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ROBERTA PARPINELLI RODRIGUES DE MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Cristina Araújo Feitosa, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 11.759/2022 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região FELIPE CEZAR DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Chirley Rodrigues de Oliveira DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Carolina Vasconcelos Bicalho GELSA GONÇALVES CASSALES, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL DANIEL AREDES VENDRAMINI DURAN, em vaga redistribuída, nos termos da Portaria nº 413/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 9.939/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.901, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760-90.2018.4.03.8002 e 0001051- 13.2019.4.03.8002, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Aline de Paulo Lepesteur. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.902, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760- 90.2018.4.03.8002, 0001051-13.2019.4.03.8002 e 0012760-12.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata YANNA DEIANY FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.903, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata SILVIA GRAZIELI LAURO, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Duarte da Silva Bacha. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.904, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0023744-55.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora ANGELA DELAZERI DE FARIA SOARES, RF2523, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Antonio Morimoto, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessora do Desembargador Federal Antonio Morimoto, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.909, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as decisões do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em sessão realizada no dia 14 de junho de 2023 (Processo SEI nº 0046988-47.2022.4.03.8000) e da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022 (Processo SEI nº 0045248-11.2022.4.01.8000), resolve: I - REMOVER, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, a Excelentíssima Juíza Federal Substituta CARINA MICHELON, lotada na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, para as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. II - CONCEDER à Excelentíssima Magistrada 10 (dez) dias de trânsito, a partir da mesma data, nos termos do art. 37 da Resolução CJF nº 01/2008, e suas alterações. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.359, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001608-31.2023.4.04.8002, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora ANA MARIA CLARINDA, matrícula 10.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 6º da EC 41/03, combinado com os arts. 2º e 5º, da EC 47/05, observado o disposto no art. 3º da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94 e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da ação 2007.72.00.001900-8/SC, que transitou em julgado em 15/04/2009, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA