DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 235, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0005833-43.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora JUDITH DE OLIVEIRA BARATA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida da vantagem prevista no art. 14 da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 237, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007631- 39.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DANIEL DUARTE DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 02/06/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 577, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009427-90.2023.6.05.8174, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Caroline Guimarães dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Dispensar o servidor Jurandir Carvalho Gonçalves da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 26/05/2023. Art. 3º Designar a servidora Caroline Guimarães dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 4º Designar o servidor Sérgio Gomes dos Santos para a função de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010441-30.2023.6.05.8168, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria José Fernandes Almeida da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Dispensar a servidora Valdineia Amaral da Silva da função de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 3º Designar a servidora Maria José Fernandes Almeida para a função de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 4º Designar o servidor Rafael Alves Almeida para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010358-49.2023.6.05.8124, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Mauro da Silva Santos da função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 3º Designar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 4º Designar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso para a função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 686, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal, e CONSIDERANDO a necessidade de corrigir falhas, erros ou omissões, inclusive de grafia, verificados na Portaria n.º 588/2023, publicada no DOU n.º 107, de 6.6.2023, Seção 2, p.62, na Portaria n.º 599/2023, publicada no DOU n.º 108, de 7.6.2023, Seção 2, p.88, na Portaria n.º 605/2023, publicada no DOU n.º 109, de 12.6.2023, Seção 2, p. 77, e na Portaria n.º 653/2023, publicada no DJe n.º 134, de 22.6.2023, p.1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 588/2023, publicada no DOU n.º 107, de 6.6.2023, Seção 2, p.62: I - No inciso XXII, onde se lê: "Dispensar FERNANDO MOURA LINHARES, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sistemas" leia-se: "Dispensar FERNANDO MOURA LINHARES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sistemas"; II - No inciso XXIV, onde se lê: "Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria" leia-se: "Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MEN D ES , Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral"; III - No inciso XXXI, onde se lê: "Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento Estratégico e Gestão, nível CJ-2" leia-se: "Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, nível CJ-2"; IV - No inciso XXXII, onde se lê: "Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança" leia-se: "Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança"; V - No inciso XXXIII, onde se lê: "Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica e de Governança" leia-se: "Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica e de Governança"; VI - No inciso XXXIV onde se lê: "Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas" leia-se: "Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas"; VII - No inciso XXXV onde se lê: "Dispensar DANIEL COSTA MAIA, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-6, e designá-lo para chefia de Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-6" leia-se: "Dispensar DANIEL COSTA MAIA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-6, e designá-lo para a chefia da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-6"; VIII - No inciso XXXVI onde se lê: "Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JUNIOR, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-1, e designá-lo para função comissionada de Assistente I, da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-1" leia-se: "Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-1, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-1"; IX - No inciso XXXVII onde se lê: "Dispensar VALÉRIA MARIA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, dispensá-la da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, nível FC-1" leia-se: "Dispensar VALÉRIA MARIA CAVALCANTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, nível FC-1"; X - No inciso XXXVIII onde se lê: "Dispensar ROSALY FREIRE RABELO, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), nível FC-6; e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional" leia-se: "Dispensar ROSALY FREIRE RABELO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), nível FC-6; e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional"; XI - No inciso XXXIX onde se lê "Designar SORAYA VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO)" leia-se: "Designar SORAYA VIEIRA NEVES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO)"; XII - No inciso XL onde se lê "Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação (SECAP); e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBM)" leia-se: "Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação (SECAP); e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBM)"; XIII - No inciso XLI onde se lê: "Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciária, exonerar do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nível CJ-2; e nomeá-la para o cargo comissionado de Coordenador de Cálculo e Pagamento (COPAC), nível CJ-2" leia-se: "Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nível CJ-2; e nomeá-lo para o cargo comissionado de Coordenador de Cálculo e Pagamento (CO P AC ) , nível CJ-2"; XIV - No inciso XLII onde se lê": "Dispensar ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos e Terceirização (NCT); e designá-la para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento (COPAC)" leia-se: "Dispensar ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos e Terceirização (NCT); e designá-la para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento (COPAC)"; XV - No inciso XLIII onde se lê": "Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária, da função comissionada de assistente do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível FC-3, e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE), nível FC-3" leia-se: "Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível FC- 3, e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE), nível FC-3"; XVI - No inciso XLIV onde se lê: "Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE) leia-se: "Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE)";