DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - No inciso IX, onde se lê: "Exonerar ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionada de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral e nomeá-la para o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria da Ouvidoria" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral e nomeá-la para o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria da Ouvidoria"; III - No inciso XII, onde se lê: "Exonerar JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão" leia- se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão"; IV - No inciso XIV, onde se lê: "Exonerar GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1"; V - No inciso XV, onde se lê: "Exonerar ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2" leia-se: ""Exonerar, a partir de 6-6-2023, ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2"; VI - No inciso XVI, onde se lê: "Exonerar ELANDRO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 3" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, ELANDRO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 3"; VII - No inciso XVII, onde se lê: "Exonerar DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4,e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 4" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4, e nomeá- la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 4"; VIII - No inciso XVIII, onde se lê: "Exonerar MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5"; IX - No inciso XIX, onde se lê: "Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-I, da Assessoria da Vice-Presidência" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ- 2, da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor- Chefe, nível CJ-1, da Assessoria da Vice-Presidência"; X - No inciso XXI, onde se lê: "Dispensar NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Processual e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Processual, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais"; XI - No inciso XXII, onde se lê: "Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional"; XII - No inciso XXIII, onde se lê: "Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas"; XIII - No inciso XXIV, onde se lê: "Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, do Gabinete da Secretaria de Administração"; XIV - No inciso XXV, onde se lê: "Dispensar CIRO FERNANDES DE ALENCAR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, CIRO FERNANDES DE ALENCAR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização"; XV - No inciso XXVIII, onde se lê: "Dispensar ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração", leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6/2023, ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração"; XVI - No inciso XXXII, onde se lê: "Dispensar FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação"; XVII - No inciso XXXIV, onde se lê: "Dispensar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC"; XVIII - No inciso XXXVIII, onde se lê: "Dispensar DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-06-2023, DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação"; XIX - No inciso XXXIX, onde se lê: "Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Serviço de Operação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo do Serviço de Operação"; XX - No inciso XL, onde se lê: "Dispensar ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos"; XXI - No inciso XLI, onde se lê: "Dispensar GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes", leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes"; XXII - No inciso XLII, onde se lê: "Dispensar ROSANA FONTENELE MACEDO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 1, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 1" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, ROSANA FONTENELE MACEDO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 1, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 1; XXIII - No inciso XLIII, onde se lê: "Dispensar VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 2" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 2"; XXIV - No inciso XLIV, onde se lê: "Dispensar JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 3" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 3"; XXV - No inciso XLV, onde se lê: "Dispensar LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 4" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 4"; XXVI - No inciso XLVI, onde se lê: "Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 5" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5"; XXVII - No inciso XLVII, onde se lê: "Dispensar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência; e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência"; XXVIII - No inciso XLVIII, onde se lê: "Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral"; XXIX - No inciso XLIX, onde se lê: "Dispensar RODRIGO PINHEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Soluções Corporativas" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, RODRIGO PINHEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Soluções Corporativas"; XXX - No inciso LV, onde se lê: "Dispensar MARCIA TERESA SUSSUARANA WEINRICH TEIXEIRA ALVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6,da Seção de Apoio às Sessões" leia-se: