DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 8.467, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a ANTÔNIO CARLOS MODESTO, CPF: XXX.350.688-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 8.468, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a DANIEL HENRIQUE PECHMANN, CPF: XXX.581.370-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 8.469, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS, CPF: XXX.229.354-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 8.470, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a MARIA FERNANDA VASCONCELOS LIMA, CPF: XXX.989.894- XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto ATO Nº 8.472, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a SIVALDO LEMOS GALVÃO, CPF: XXX.881.164-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. FÁBIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 7.678 - Processo: 53578.000885/2023-73. BRAZILIAN TRANSPORTES POR NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 23.594.786/0001-18. Nº 7.703 - Processo: 53578.001054/2023-19. ALTAIR LEONARDO DA SILVA, CPF nº .111.689- *. Nº 7.700 - Processo: 53524.002110/2023-68. EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .255.966-. Nº 7.702 - Processo: 53524.002710/2023-26. DAVID RODOLFO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº .431.036-. Nº 7.705 - Processo: 53524.002133/2023-72. MATHEUS ALVES SILVA, CPF nº .003.826-*. Nº 7.706 - Processo: 53504.006141/2023-26. ALEX DE ALMEIDA PRADO, CPF nº .312.438- ** Nº 7.707 - Processo: 53524.002142/2023-63. HUMBERTO RUSSI GUESSE, CPF nº .033.396- . Nº 7.708 - Processo: 53524.002147/2023-96. BLH GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 37.030.154/0001-36. Nº 7.709 - Processo: 53504.006229/2023-48. GLADISTON CAVALCANTI PEREIRA, CPF nº .798.948-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 7.717 - Processo: 53504.006285/2023-82. EDNEI RICARDO, CPF nº .230.188-. Nº 7.718 - Processo: 53524.002208/2023-15. DANIEL MENEZES DUTRA 25734024600, CNPJ nº 19.785.657/0001-30. Nº 7.719 - Processo: 53524.002689/2023-69. CARLOS ALBERTO ROESEL, CPF nº .470.749-. Nº 7.721 - Processo: 53524.002576/2023-63. PRIMAVERA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 13.050.677/0004-29. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.822 - Processo: 53578.000947/2023-47. Expede autorização a DMM CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ nº 19.860.760/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.881 - Processo: 53504.006891/2023-06. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a VALMIR FAVERO, CPF nº *.981.698-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO ATO Nº 8.321, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 75 do Ato nº 4007, de 07 de junho de 2021, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2021, seção 1, página 107. Processo 53500.027374/2021-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 8.348, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Revoga os itens 336 e 337 do Ato nº 15379, de 07 de novembro de 2022, Anexo III: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2022, seção 1, página 19. Processo 53500.324223/2022-17. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 8.368, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 98 do Ato nº 7675, de 19 de junho de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, seção 1, página 28. Processo 53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 8.452, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 41 do Ato nº 8301, de 14 de junho de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2022, seção 1, página 33. Processo 53500.047348/2022-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 8.478, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Revoga o item 339 do Ato nº 10797, de 25 de julho de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2022, seção 1, página 12. Processo 53500.290606/2022-76. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023 Nº 6.292 - Processo nº 53500.031691/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CNPJ 05.193.057/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA. Nº 6.299 - Processo nº 53500.032015/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA . Nº 6.304 - Processo nº 53500.035073/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, CNPJ 08.144.800/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio/RN. Nº 6.305 - Processo nº 53500.035074/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, CNPJ 08.144.800/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio/RN. Nº 6.306 - Processo nº 53500.035147/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ 05.263.116/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA. Nº 6.307 - Processo nº 53500.036179/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, CNPJ 13.846.753/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapitanga/BA.