DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UTINGA PREFEITURA, CNPJ 13.811.807/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA . Nº 6.312 - Processo nº 53500.037384/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PAIAIA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.359.515/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Saúde/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.690 - Processo nº 53500.035834/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA. Nº 6.691 - Processo nº 53500.035859/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA. Nº 6.692 - Processo nº 53500.035904/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA. Nº 6.693 - Processo nº 53500.036111/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA. Nº 6.694 - Processo nº 53500.036316/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA. Nº 6.713 - Processo nº 53500.039488/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA. Nº 6.720 - Processo nº 53500.042907/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001- 20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ecoporanga/ES. Nº 6.721 - Processo nº 53500.042923/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brejo do Cruz/PB. Nº 6.722 - Processo nº 53500.042924/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mataraca/PB. Nº 6.723 - Processo nº 53500.042926/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão Leônidas Marques/PR. Nº 6.724 - Processo nº 53500.042942/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ortigueira/PR. Nº 6.725 - Processo nº 53500.042943/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Roncador/PR. Nº 6.726 - Processo nº 53500.042946/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Paraiba Ltda, CNPJ 08.584.526/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taperoá/PB. Nº 6.727 - Processo nº 53500.042949/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Benedito Novo/SC. Nº 6.730 - Processo nº 53500.044962/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FIFOM DE ITABIRA LTDA, CNPJ 17.376.120/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabira/MG. Nº 6.731 - Processo nº 53500.044964/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FIFOM DE ITABIRA LTDA, CNPJ 17.376.120/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itabira/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.794 - Processo nº 53500.034410/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN. Nº 6.799 - Processo nº 53500.035889/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, CNPJ 13.809.405/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA. Nº 6.804 - Processo nº 53500.038964/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURA SOLIDARIA, CNPJ 03.504.317/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camaçari/BA . Nº 6.805 - Processo nº 53500.039185/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PIANCO, CNPJ 09.148.727/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piancó/PB. Nº 6.806 - Processo nº 53500.039211/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/PB. Nº 6.807 - Processo nº 53500.039218/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, CNPJ 08.754.111/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Areia/PB. Nº 6.809 - Processo nº 53500.039422/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, CNPJ 08.754.111/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Areia/PB. Nº 6.810 - Processo nº 53500.040461/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Japoatã/SE. Nº 6.811 - Processo nº 53500.040463/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gararu/SE. Nº 6.812 - Processo nº 53500.040474/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE. Nº 6.813 - Processo nº 53500.040488/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carira/SE. Nº 6.816 - Processo nº 53500.040625/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE. Nº 6.824 - Processo nº 53500.040654/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE. Nº 6.825 - Processo nº 53500.041298/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra de São Francisco/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.014, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53508.001500/2023-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.357 - Processo nº 53500.054742/2023-85. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/06/2023, a autorização outorgada à BYTEWEB COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.468.974/0001-58, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.361 - Processo nº 53500.054925/2023-09. Expede autorização à REDE GUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.119.310/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.363 - Processo nº 53500.049751/2023-54. Expede autorização à L C BRUZAROSCHI, CNPJ/MF nº 04.731.322/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.366 - Processo nº 53500.049471/2023-46. Expede autorização à L. M. M. ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.504.139/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.371 - Processo nº 53500.050155/2023-17. Expede autorização à 220 SERVICES LTDA, CNPJ/MF nº 45.014.405/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente