DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900207 207 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 220960 - Cinesolar - 7a Edição Brazucah Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 596.098,83 Valor total atual: R$ 1.799.178,91 221529 - Festival Varilux de Cinema Francês 2023 Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 738.594,20 Valor total atual: R$ 2.331.994,20 221655 - IN EDIT BRASIL 2023 - 15º Festival Internacional do Documentário Musical In Brasil Produção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 204.490,00 Valor total atual: R$ 1.104.379,10 202230 - Toquinho, encontros e um violão ARTEON INTELIGENCIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -3.378,38 Valor total atual: R$ 590.933,48 Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 201593 - CineFalante VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.054,00 Valor total atual: R$ 683.496,00 210135 - Casa na Árvore SMART DISENOS FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 21.393.022/0001-39 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 57.966,15 Valor total atual: R$ 139.558,65 211037 - Cinema no parque COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 16.216,28 Valor total atual: R$ 448.050,91 220466 - Olhar Film Festival VICTOR ROSALINO FERREIRA CNPJ/CPF: 007.491.722-66 Cidade: Santarém - PA; Valor Reduzido: R$ 179,38 Valor total atual: R$ 60.244,75 220891 - FELICI - Festival de literatura e cinema Serviço Social da Indústria - SESI CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 63,80 Valor total atual: R$ 378.015,00 Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220453 - Cine PE Festival do Audiovisual 2022, publicado na portaria nº 0040/22 de 06/07/2022, no D.O.U. em 07/07/2022, para Cine PE Festival do Audiovisual 2022 / 2023. Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 201593 - CineFalante, publicado na portaria nº 0023/20 de 26/03/2020, publicada no D.O.U. em 27/03/2020. Onde se lê: O projeto tem como objetivo produzir um documentário, média metragem, de aproximadamente 26 minutos, finalizado em HD, cujo conteúdo será baseado em temas e discussões atuais da sociedade contemporânea. O mesmo será exibido em 12 encontros presenciais que contará com a participação de especialistas nos respectivos temas abordados no documentário, também haverá exibições abertas e gratuitas ao público. Leia-se: O projeto tem como objetivo produzir um documentário, média metragem, de aproximadamente 26 minutos, finalizado em HD, cujo conteúdo será baseado em temas e discussões atuais da sociedade contemporânea. O mesmo será exibido em 06 encontros presenciais que contará com a participação de 12 especialistas nos respectivos temas abordados no documentário, também haverá exibições abertas e gratuitas ao público. Serão 06 encontros com 02 participantes em cada evento. PRONAC: 220453 - Cine PE Festival do Audiovisual 2022, publicado na portaria nº 0040/22 de 06/07/2022, publicada no D.O.U. em 07/07/2022. Onde se lê: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 25 edições onde o principal produto são as Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens, realizado no Recife, duração de 5 dias e acesso gratuito, com distribuição de ingressos. Os produtos secundários são: - Mostra Infantil de cinema para estudantes da rede pública de Ensino. - Workshop/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual.- Debates com os realizadores dos filmes e convidados da área do audiovisual.Como Contrapartida social serão realizadas Oficinas gratuitas na área de audiovisual, para crianças e Professores da rede pública de ensino, com duração de 40 horas.Todas as atividades são gratuitas. Leia-se: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 26 edições onde o principal produto são as Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens, realizado no Recife, duração de 6 dias e acesso gratuito, com distribuição de ingressos. Os produtos secundários são: - Mostra Infantil de cinema para estudantes da rede pública de Ensino. - Workshop/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual.- Debates com os realizadores dos filmes e convidados da área do audiovisual. Como Contrapartida social serão realizadas Oficinas gratuitas na área de audiovisual, para crianças e Professores da rede pública de ensino, com duração de 40 horas. Todas as atividades são gratuitas. PRONAC: 221100 - Festival Crias da Quebrada, publicado na portaria nº 0065/22 de 24/10/2022, publicada no D.O.U. em 25/10/2022. Onde se lê: O Festival Crias da Quebrada: Novas Vozes da Juventude e Diversidade Cultural" é um evento audiovisual para o fortalecimento das manifestações culturais periféricas da juventude, com realização de uma Mostra de Cinema (em ambiente virtual e presencial), realizada em 2 dias. A proposta visa a realização de 1 Mostra de Cinema com filmes sobre a diversidade cultural urbana (Mostra/Festival Audiovisual) com pelo menos 02 dias em 02 sessões. Integram a programação uma série de bate-papos temáticos, workshops, masterclass nos dois dias de festival, como produtos secundários. Leia-se: O Festival Crias da Quebrada: Novas Vozes da Juventude e Diversidade Cultural? é um evento audiovisual para o fortalecimento das manifestações culturais periféricas da juventude, com realização de uma Mostra de Cinema de forma presencial, realizada em 3 dias. A proposta visa a realização de 3 Mostra de Cinema com filmes sobre a diversidade cultural urbana (Mostra/Festival Audiovisual) com pelo menos 03 dias em 04 sessões. Integram a programação uma série de bate-papos temáticos, nos dois dias de festival, como produtos secundários. Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220366 - Filme Média Metragem Adeus, publicado na portaria nº 0030/22 de 13/05/2022, no D.O.U. em 16/05/2022. Onde se lê: Priscila Gomes Leia-se: 50.559.945 PRISCILA GOMES Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 181904 - Cine Kuara Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201245 - CINE HUMOR E ARTE FESTIVAL Rever Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 201782 - O IMORRÍVEL Â- ARTHUR MAIA Espaço Vídeo e Cinema CNPJ/CPF: 01.900.387/0001-03 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 014.520.349-23 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211528 - Minuto Escola 2022 UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS - EIRELI CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2023 211638 - Al Cuore Okna Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212216 - DOAR DEUSDARA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212806 - Cine Arts - Oficinas de Cinema, TV e Web Cine Arts CNPJ/CPF: 16.697.168/0001-38 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 25/06/2023 à 30/11/2023 220715 - Cine MIAU - 5ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220804 - ECOCINE ITINERANTE 1ª EDIÇÃO JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 10/08/2023 221098 - Prêmio Brasil Criativo Lucas de Moraes Foster - ME CNPJ/CPF: 13.003.401/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221677 - Meu Cineminha Camila Kzam CNPJ/CPF: 694.746.052-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023