DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231829 - Rui Barbosa, um brasileiro DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Processo: 01400010863202340 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 872.812,50 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Um país não nasce pronto, é obra de seu povo, de pessoas, ao longo do tempo. Homens e mulheres anônimos que constroem o país na labuta do dia, no embate com as necessidades, na afirmação cotidiana dos valores civilizatórios. A construção de um país é, também, a luta ferrenha contra as injustiças, desigualdades, intolerância e o arbítrio. Há nessa jornada, no entanto, aqueles que sobressaem e se tornam farol, referência e iluminação de caminhos: Ruy Barbosa foi um desses brasileiros. Advogado, intelectual, político, orador brilhante, poliglota, dedicou sua vida a transformar as condições de vida do povo brasileiro, afirmando sua cidadania e direitos. Ruy Barbosa jogou sua vida na luta contra a escravidão, a conquista de direitos sociais e a afirmação da democracia. O ano de 2023 completa o centenário de morte desse importante brasileiro e o espetáculo, é uma forma de alentar suas ideias por um país mais justo. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231828 - Abram Alas MANOEL LAURINDO FILHO CNPJ/CPF: 622.169.458-20 Processo: 01400010859202381 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 503.860,50 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição de állbum musical inspirado no livro de poesias ''Abram Alas!'' de Manoel Laurindo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 349, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 183793 - Amigos do Baobá Renovarte Produções Culturais LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Valinhos - SP; Valor Complementado: R$ 16.500,00 Valor total atual: R$ 403.975,00 222570 - Festival Viva Comunidade 2023 RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Cidade: Valinhos - SP; Valor Complementado: R$ 2.415,39 Valor total atual: R$ 1.217.324,59 221982 - O Homem da Máscara de Ferro | O Musical FLO Produções e Entretenimento - EIRELI. CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 13.295,86 Valor total atual: R$ 5.722.779,56 230548 - Peça Teatral Amor, uma fadinha muito especial ACAO ETICA & CIDADANIA CNPJ/CPF: 03.608.428/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 64,87 Valor total atual: R$ 499.645,57 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211389 - Festival de Música Erudita do Espírito Santo - Edição comemorativa 10 anos COMPANHIA DE ÓPERA DO ESPÍRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 84.370,00 Valor total atual: R$ 1.324.470,00 221416 - FUNDARTE 50 ANOS Associação Amigos da FUNDARTE CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44 Cidade: Montenegro - RS; Valor Complementado: R$ 63.586,89 Valor total atual: R$ 339.093,45 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212919 - Biblioteca do Horto Botânico: modernização das instalações Associação Amigos do Museu Nacional CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.230.120,00 Valor total atual: R$ 7.875.526,87 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 203267 - Plano Bianual - Museu do Amanhã 2021-2022 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0004-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.016.507,65 Valor total atual: R$ 64.777.317,84 221777 - RESTAURO E CLIMATIZAÇÃO DO MUSEU IRB Instituto Ricardo Brennand CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 35.114,38 Valor total atual: R$ 1.037.812,78 190603 - Unidade de Cultura Científica: Museu Itinerante Ponto UFMG INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA CIENTIFICA - IBCC CNPJ/CPF: 24.901.708/0001-81 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 37.332,71 Valor total atual: R$ 567.007,75 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223449 - CORAL E ORQUESTRA INFANTIL DE PARAISOPOLIS Paulo Eduardo de Mello Rydlewski ME CNPJ/CPF: 21.026.024/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/06/2023 à 30/11/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 222572 - Compartilhando Saberes - Oficinas de Cultura Popular no Vale do Aço CLUBE DANCANTE NOSSA SENHORA DO ROSARIO - CDSR CNPJ/CPF: 21.977.162/0001-54 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221995 - Cristo Redentor Experience OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221170 - EXPERIMENTANDO HISTÓRIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 220397 - Parar e Perceber - Vida e Arquitetura em Pato Branco - PR TAMARA KENIA ALFF CNPJ/CPF: 047.390.619-88 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 351, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211665 - Musical Nova Vida Nucleo de Valorização Humana Nova Vida CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07 Cidade: Limeira - SP; Valor Reduzido: R$ 115.254,70 Valor total atual: R$ 132.704,50 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 212199 - Formação de Conservatório Musical de Medianeira Universidade Livre da Cultura CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 36.587,87 Valor total atual: R$ 955.689,13 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 230055 - TALMUD EM PORTUGUÊS VII ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRASILEIRA ISRAELITA YESHIVA TOMCHEI TMIMIM CNPJ/CPF: 07.569.731/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 62.511,62 Valor total atual: R$ 703.914,48 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 223444 - Preservação do acervo pessoal de Leonilson sociedade amigos do projeto leonilson CNPJ/CPF: 00.539.307/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 30.346,80 Valor total atual: R$ 914.261,07