DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONAC: 203996 - Plano Anual de Atividades OCTSP 2021, publicado na portaria nº 0609/20 de 13/10/2020, no D.O.U. em 14/10/2020, para Plano Anual de Atividades OTSP. PRONAC: 204393 - Projeto Social - Centro de Movimento Deborah Colker - 2021, publicado na portaria nº 0695/20 de 01/12/2020, no D.O.U. em 02/12/2020, para Breaking Social Brasil. PRONAC: 205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição, publicado na portaria nº 0759/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - Belém - PA. PRONAC: 212134 - Mascarados (EVENTO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0759/21 de 28/12/2021, no D.O.U. em 29/12/2021, para Mascarados. PRONAC: 212574 - Empreende aí: figurino e maquiagem, publicado na portaria nº 0027/22 de 14/01/2022, no D.O.U. em 17/01/2022, para maquie&crie. PRONAC: 212644 - ATIVAÇÃO CULTURAL ITAGUAÍ - 2022, publicado na portaria nº 0027/22 de 14/01/2022, no D.O.U. em 17/01/2022, para ATIVAÇÃO CULTURAL IT AG U A Í - 2023. PRONAC: 212708 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2023. PRONAC: 212910 - Arte em Movimento, publicado na portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para Conexões: O Futuro. PRONAC: 220025 - DPA 2 - Perigo na Floresta, publicado na portaria nº 0037/22 de 20/01/2022, no D.O.U. em 21/01/2022, para DPA 2 - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL E O MISTÉRIO EM MAGOWOOD . PRONAC: 220921 - Christkindfest 2022, publicado na portaria nº 0553/22 de 06/10/2022, no D.O.U. em 07/10/2022, para Christkindfest 2023. PRONAC: 221563 - Astrazeneca VIVA A CULTURA! Edição Nordeste, publicado na portaria nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. em 11/11/2022, para Astrazeneca Viva Cultura - Edição Nordeste. PRONAC: 221564 - Astrazeneca VIVA A CULTURA! Edição Sudeste, publicado na portaria nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. em 11/11/2022, para Astrazeneca VIVA A CULTURA! Edição Sudeste! PRONAC: 221799 - Banca Galeria Contemporanea (título provisorio), publicado na portaria nº 0676/22 de 01/12/2022, no D.O.U. em 02/12/2022, para Banca Galeria 2023. PRONAC: 222503 - FESTIVAL CAIPIRA, publicado na portaria nº 0723/22 de 15/12/2022, no D.O.U. em 16/12/2022, para FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL (PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA). Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 190039 - Bonecos Urbanos em Ação 2ªEdição, publicado na portaria nº 0004/19 de 03/01/2019, publicada no D.O.U. em 04/01/2019. Onde se lê: O projeto Bonecos Urbanos em Ação 2ª Edição realizará apresentações no modo virtual e online de suas atividades para as cidades do estado de São Paulo, com apresentações de espetáculos livre para todos os públicos com acesso gratuito,com transmissão facilitada e com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com áudio descrição e linguagem de libras, promover debates com o público online, ministrar remotamente oficinas de confecção de bonecos para capacitação de professores e agentes multiplicadores em arte educação em escolas de ensino infantil e fundamental nas cidades atendidas, incluindo o espetáculo No Curso do Rio sobre meio ambiente e atividades de reaproveitamento do lixo descartado. As atividades serão gravadas e aplicaremos todos os protocolos de medidas de segurança durante as gravações e tranmissões, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene. Leia-se: O projeto Bonecos Urbanos em Ação 2ª Edição realizará apresentações de suas atividades para as cidades do estado de São Paulo, com apresentações de espetáculos livre para todos os públicos com acesso gratuito e com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com áudio descrição e linguagem de libras, promover debates com o público online, ministrar remotamente oficinas de confecção de bonecos para capacitação de professores e agentes multiplicadores em arte educação em escolas de ensino infantil e fundamental nas cidades atendidas, incluindo o espetáculo No Curso do Rio sobre meio ambiente e atividades de reaproveitamento do lixo descartado. Algumas oficinas para educadores serão executadas também com instruções gravadas em vídeo para facilitar o acesso aos professores que tem restrição de horários para estarem presentes nas atividades. PRONAC: 203996 - Plano Anual de Atividades OCTSP 2021, publicado na portaria nº 0609/20 de 13/10/2020, publicada no D.O.U. em 14/10/2020. Onde se lê: O projeto prevê a realização dos concertos da temporada da Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro somados a demais atividades de ação socio- educacional integrantes do Plano Anual de Atividades da OCTSP, buscando a valorização e democratização da música de concerto com formação de novas plateias. Leia-se: O projeto prevê a realização dos concertos da temporada da Orquestra Theatro São Pedro somados a demais atividades de ação socioeducacional integrantes do Plano Anual de Atividades da OTSP, buscando a valorização e democratização da música de concerto com formação de novas plateias. PRONAC: 205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição, publicado na portaria nº 0759/20 de 23/12/2020, publicada no D.O.U. em 24/12/2020. Onde se lê: APRESENTAÇÃO MUSICAL - O projeto Concertos Sinfônicos: Sons do Brasil - São Paulo - 2ª. Edição tem o objetivo de promover o encontro do erudito com o popular, uma grande orquestra convidando um intérprete solista para uma participação especial. Um artista da música popular acompanhado de orquestra irá criar um show que apresentará uma experiência ao público com o melhor destes dois universos da música, totalmente gratuito. CONTRAPARTIDA SOCIAL - O projeto irá promover gratuitamente palestras de iniciação musical para crianças de escolas públicas da cidade onde o projeto será realizado. A palestra apresentará o universo da música clássica, o que é uma Orquestra, seus instrumentos, seus diversos naipes as diferenças entre sinfônica e filarmônica, o repertório, entre outros. Leia-se: APRESENTAÇÃO MUSICAL - O projeto Concertos Sinfônicos: Sons do Brasil - Belém - PA tem o objetivo de promover o encontro do erudito com o popular, uma grande orquestra convidando um intérprete solista para uma participação especial. Um artista da música popular acompanhado de orquestra irá criar um show que apresentará uma experiência ao público com o melhor destes dois universos da música, totalmente gratuito. CONTRAPARTIDA SOCIAL - O projeto irá promover gratuitamente palestras de iniciação musical para crianças de escolas públicas da cidade onde o projeto será realizado. A palestra apresentará o universo da música clássica, o que é uma Orquestra, seus instrumentos, seus diversos naipes as diferenças entre sinfônica e filarmônica, o repertório, entre outros. PRONAC: 212134 - Mascarados (EVENTO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0759/21 de 28/12/2021, publicada no D.O.U. em 29/12/2021. Onde se lê: Este projeto prevê a criação, produção e distribuição gratuita do livro infantojuvenil "Mascarados" (sugestão de nome) que propõe um percusso antropológico sobre a história das máscaras em diversas culturas. Ainda, produzir vídeos com conteúdo da publicação para serem disponibilizados on-line. Como contrapartida social o projeto prevê a realização de mesa-redonda virtual sobre o uso de livros paradidáticos em sala de aula para professores da rede pública de ensino. Leia-se: Este projeto prevê a criação, produção e distribuição gratuita do livro infantojuvenil "Mascarados" (sugestão de nome) que propõe um percurso antropológico sobre a história das máscaras em diversas culturas. Ainda, produzir vídeos com conteúdo da publicação para serem disponibilizados on-line. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de oficinas de máscaras voltadas para professores da rede pública de ensino. PRONAC: 212555 - Oficinas de Artes Visuais - A Mãe Tá On, publicado na portaria nº 0027/22 de 14/01/2022, publicada no D.O.U. em 17/01/2022. Onde se lê: O Projeto vai promover, no âmbito online, oficinas de capacitação no segmento das artes visuais para mulheres, que vão abordar temas como fotografia, que ensinará noções de enquadramento e luz, técnicas de foto pelo celular, produção de imagens artísticas e, além disso, promoverá também oficinas de design, que vão contribuir para o desenvolvimento da criatividade artística, através da criação de identidades visuais, uso de paletas de cores, edição de imagem, uso de tipografias, além de atividades complementares. Como ação formativa cultural, o Projeto vai produzir um conteúdo de vídeo que será distribuído para escolas da rede pública de ensino a respeito da importância da arte e cultura como alternativa de subsistência para as pessoas que necessitam de emprego e renda. Leia-se: O Projeto vai promover, no âmbito online, oficinas de capacitação no segmento das artes visuais para mulheres, que vão abordar temas como fotografia, que ensinará noções de enquadramento e luz, técnicas de foto pelo celular, produção de imagens artísticas e, além disso, promoverá também oficinas de design, que vão contribuir para o desenvolvimento da criatividade artística, através da criação de identidades visuais, uso de paletas de cores, edição de imagem, uso de tipografias, além de atividades complementares. PRONAC: 220044 - Exposição Coleção Oxenford [nome provisório], publicado na portaria nº 0058/22 de 28/01/2022, publicada no D.O.U. em 31/01/2022. Onde se lê: Exposição Coleção Oxenford [nome provisório] é um projeto de exposição de artes visuais na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. Com curadoria de Mariano Mayer, trata-se de um recorte da renomada Coleção Oxenford. Essa coleção de obras de arte é considerada um dos mais completos acervos de arte contemporânea argentina, reunindo centenas de obras de arte. A exposição estabelecerá um diálogo inédito entre a arte contemporânea argentina e o contexto cultural brasileiro. Leia-se: Exposição Coleção Oxenford é um projeto de artes visuais que contempla um recorte da renomada coleção de obras de arte, considerada um dos mais completos acervos contemporâneos argentinos. O projeto contempla ainda um catálogo para registro, documentação e difusão da exposição e uma oficina-aula que propõe uma ferramenta PRONAC: 222389 - Projeto Música nas Comunidades Ano XVI, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. em 15/12/2022. Onde se lê: Realização de concertos comunitários, de música instrumental, da Orquestra de Sopros Eintracht, democratizando o acesso à cultura por meio da entrada franca, e de um repertório eclético. A orquestraé composta pelos naipes de percussão sinfônica, trompetes, trombones, trompas, saxofones, tuba, bombardino, contrabaixo, piano, flautas e clarinetes. Os concertos além da música instrumental agregam diferentes linguagens artísticas. A orquestra qualifica jovens músicos, trabalhando suas potencialidades artísticas e apresentando-os ao mercado musical em uma produção de qualidade técnica e artística. O Projeto prevê parcerias comunitárias com participações de grupos nos espetáculos, e, nas cidades onde se apresenta, parcerias com entidades da sociedade civil, escolas e clubes de serviço. O Projeto é 100% gratuito, o que desobriga o produto cultural secundário - Contrapartida Social. Entretanto será disponibilizado transporte para 20% do público. Leia-se: Realização de concertos comunitários, de música instrumental, da Orquestra de Sopros Eintracht, democratizando o acesso à cultura por meio da entrada franca, e de um repertório eclético. A orquestraé composta pelos naipes de percussão sinfônica, trompetes, trombones, trompas, saxofones, tuba, bombardino, contrabaixo, piano, flautas e clarinetes. Os concertos além da música instrumental agregam diferentes linguagens artísticas. A orquestra qualifica jovens músicos, trabalhando suas potencialidades artísticas e apresentando-os ao mercado musical em uma produção de qualidade técnica e artística. O Projeto prevê parcerias comunitárias com participações de grupos nos espetáculos, e, nas cidades onde se apresenta, parcerias com entidades da sociedade civil, escolas e clubes de serviço. O Projeto é 100% gratuito, o que desobriga o produto cultural secundário. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 526/GC3, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 23 e os incisos V e VI do art. 7°, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 e considerando o que consta do Processo nº 67400.002915/2023-12, procedente do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), resolve: Art. 1º Realocar os seguintes Cargos Comissionados Executivos de Assistente Técnico, código CCE 2.05, para a Subdivisão de Apoio Recuado (SAGAB), da Divisão de Apoio (GCDA), da Vice-Chefia (VCHGC), do Gabinete do Comandante da Aeronáutica ( G A BA E R ) : I - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Destacamento de Infraestrutura de Canoas (DTINFRA-CO), da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA), do Comando-Geral de Apoio (COMGAP); e II - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Destacamento de Infraestrutura de Recife (DTINFRA-RF), da DIRINFRA, do COMGAP. Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no respectivo regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO