DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste exercício, o saldo teve um aumento de 7,41 % para R$ 9.658 bilhões (R$ 8.992 bilhões em 2021). 1_MF_29_007 Gráfico 6 - Valor e Composição do Passivo, em bilhões, de 2015 a 2022. O Passivo Total representa a soma das obrigações presentes. Neste exercício, o saldo teve um aumento de 2,64% para R$ 14.723 bilhões (R$ 14.344 bilhões em 2021). O Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos dos entes públicos depois de deduzidos todos seus passivos. O saldo negativo consolidado de R$ 5.065 bilhões é denominado Passivo a Descoberto. Nesse montante estão incluídos também o resultado do período e os ajustes da exclusão de saldos de transações recíprocas entre os entes da Fe d e r a ç ã o . Destaca-se que é natural que os Governos apresentem esse panorama contábil quando assumem compromissos que visem à sustentabilidade de políticas públicas, cuja capacidade para cumpri-los depende dos tributos e das contribuições a serem arrecadados no futuro. Alinhando-se aos países que apresentam as melhores práticas em contabilidade pública como o Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Canadá, a inversão do Patrimônio Líquido no BSPN reflete a principal atividade das entidades públicas: a prestação de serviços públicos à população (service oriented), ao contrário do que seria esperado em uma empresa, a qual visa principalmente o lucro (profit oriented). As Receitas e Despesas por competência (Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP) deve evidenciar todos os itens de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e de Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) reconhecidos no período contábil, bem como o resultado patrimonial do exercício. Receitas e despesas por competência são reconhecidas no período em que ocorre o fato gerador respectivo (e não necessariamente quando houver entrada ou saída de caixa, ou ainda, autorização orçamentária). 1_MF_29_008 Gráfico 7 - Total e composição das Receitas por Competência Consolidadas, em bilhões. 1_MF_29_009 Gráfico 8 - Total e composição das Despesas por Competência Consolidadas, em bilhões. As receitas por competência do Governo e das entidades do Setor Público são oriundas em grande parte de tributos e contribuições e são aplicadas em despesas financeiras e benefícios previdenciários e assistenciais. Em 2022 houve superávit patrimonial, representado pela diferença entre as receitas e despesas por competência, de R$ 171 bilhões, ao passo que em 2021 houve déficit de R$ 21 bilhões. 1_MF_29_010 Gráfico 9 - Variação do Resultado Patrimonial Consolidado 2021 X 2022, em bilhões. A mudança de déficit para superávit se deu principalmente devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribuições (R$ 585,15 Bilhões). O superávit só não foi maior devido aos maiores valores de operações com Ativos e Passsivos (R$- 495,64). As Receitas por Competência são compostas por Tributos (abrangem impostos, taxas e contribuições de melhorias), Contribuições (abrangem contribuições sociais, econômicas, de iluminação pública e outras), Receitas financeiras (são compostas de juros e encargos de empréstimos concedidos, variações monetárias e outras), Ganhos com ativos e Baixa de passivos (compreendem reavaliação de ativos, ganhos com alienação, cancelamento de restos a pagar e outros), Reversão de Provisões (compreendem os ajustes positivos da atualização de provisões e perdas de créditos) e Outras receitas (são receitas não incluídas nos grupos anteriores). 1_MF_29_011 Gráfico 10 - Receitas por competência consolidadas por rubricas, em bilhões, de 2015 a 2022. As receitas por competência consolidadas foram R$ 7.245 bilhões em 2022. Esse valor representa um aumento de 16,61 % em relação a 2021. Em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica "Tributos", R$585,1 bilhões quando comparadas ao ano anterior. Parte desse aumento também deve-se à rubrica "Outras Receitas", com R$ 278 bilhões e "Contribuições", com R$ 123 bilhões. As Despesas por Competência são compostas por Despesas Financeiras (são compostas de juros e encargos de empréstimos obtidos, variações monetárias e outras), Benefícios Previdenciários e Assistenciais (abrangem aposentadorias, pensões, transferências de renda e outras), Perdas com ativos e Assunção de passivos (compreendem baixas de ativos, perdas com alienação, assunção de obrigações, entre outras), Pessoal e Encargos (abrangem remunerações, encargos patronais, auxílios e benefícios relacionados ao trabalho - exceto aqueles de natureza previdenciária ou assistencial), Constituição de Provisões (compreendem os ajustes negativos da atualização de provisões e perdas de créditos) e Outras Despesas (são despesas não incluídas nos grupos anteriores). 1_MF_29_012