DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores dos estados e da União representam as maiores parcelas do consolidado, com 48,2% e 40,8%, respectivamente. Nota 26 - Contribuições Compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública. 1_MF_29_067 Quadro DVP.1.02 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Contribuições). Em 2022, o grupo "Contribuições" totalizou R$ 1.180,15 bilhões, representando 16,3% do total de VPA. Desse total, 96,9% foram relativos a Contribuições Sociais. Observa-se ainda que houve um crescimento no total de receita de "Contribuições" da ordem de 11,67%, quando comparado aos dados consolidados de 2021. Se considerado o IPCA, que no ano de 2022 obteve um percentual acumulado de 5,79%, observa-se um aumento real da ordem de 5,88%. Os valores da União representam a maior parcela do consolidado, com 91,8%. Nota 27 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. 1_MF_29_068 Quadro DVP.1.03 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos). Em 2022, o grupo "Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos" totalizou R$ 267,7 bilhões, representando 3,7% do total de VPA. Desse total, 92,8% foram relativos a Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços. Observa-se ainda que houve um aumento no total de receita de "Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos" da ordem de 47,41%, quando comparado aos dados consolidados de 2021. Se considerado o IPCA, que no ano de 2021 obteve um percentual acumulado de 5,79%, observa-se um aumento real da ordem de 41,62%. Esse aumento aconteceu principalmente na União devido ao aumento de arrecadação decorrente da exploração de petróleo, tanto no regime de concessão, quanto no regime de partilha de produção, além de receitas de dividendos e juros sobre o capital próprio. Os valores da União representam a maior parcela do consolidado, com 76,9%. Nota 28 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros. 1_MF_29_069 Quadro DVP.1.04 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras). Em 2022, o grupo "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" totalizou R$ 992,6 bilhões, representando 13,7% do total de VPA. Observa-se ainda que, embora algumas rubricas tenham tido variações importantes, o total das "Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras" subiu 4,08% quando comparado aos dados consolidados de 2021. Se considerado o IPCA, que no ano de 2022 obteve um percentual acumulado de 5,79%, observa-se uma redução real da ordem de 1,71%. Os valores da União representam a maior parcela do consolidado, com 72,5%. Nota 29 - Transferências e Delegações Recebidas Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior. 1_MF_29_070 Quadro DVP.1.05 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Transferências e Delegações Recebidas). Em 2022, o grupo "Transferências e Delegações Recebidas" totalizou R$ 71,9 bilhões, representando 0,99% do total de VPA. Observa-se ainda que houve uma redução no total de receita de "Transferências e Delegações Recebidas" da ordem de -44,5%, quando comparado aos dados consolidados de 2021. Se considerado o IPCA, que no ano de 2022 obteve um percentual acumulado de 5,79%, ocorreu uma redução real da ordem de -50,3%. Os valores dos municípios representam a maior parcela do consolidado, com 69,4%, seguida pelos estados com 25,7%. Nota 30 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos ou com a desincorporação de passivos. 1_MF_29_071 Quadro DVP.1.06 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos). Em 2022, o grupo "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos" totalizou R$ 420,2 bilhões, representando 5,8% do total de VPA. Desse total, 57,8% foram relativos a Ganhos com incorporação de ativos e 26,5% foram relativos a Reavaliação de Ativos. Observa-se ainda que houve uma redução no total de receita de "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos" da ordem de 21,55%, quando comparado aos dados consolidados de 2021. Se considerado o IPCA , que no ano de 2022 obteve um percentual acumulado de 5,79%, observa-se uma redução real da ordem de -27,34%. Os valores da União representam a maior parcela do consolidado, com 59,9%. Na União, a totalidade das reavaliações reconhecidas no exercício de 2022 foi de bens imóveis, especialmente do Ministério da Defesa, da Educação e da Economia. Os Ganhos com Incorporação de Ativos foram registrados pelo Ministério da Infraestrutura, principalmente em decorrência do aumento e reclassificação do valor das rodovias federais. Nota 31 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc. 1_MF_29_072