DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L AT I T U D E LOGÍSTICA BELÉM BELEM PA LATITUDE LOGISTICA PORTUARIA S.A. 34.956.980/0001-12 0 31/12/2023 . LIQUIGÁS C A N OA S C A N OA S RS LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A 60.886.413/0025-14 0 31/12/2023 . N O R D ES T E LOGÍSTICA I C A B E D E LO C A B E D E LO PB NORDESTE LOGISTICA I S.A. 35.058.101/0001-06 0 31/12/2023 . N O R D ES T E LOGÍSTICA II C A B E D E LO C A B E D E LO PB NORDESTE LOGISTICA II S.A. 35.058.137/0001-81 0 31/12/2023 . N O R D ES T E LOGÍSTICA III C A B E D E LO C A B E D E LO PB NORDESTE LOGISTICA III S.A. 35.058.124/0001-02 0 31/12/2023 . OILTANKING VILA VELHA VILA VELHA ES OILTANKING TERMINAIS LTDA 04.409.230/0003-21 0 31/12/2023 . PANDENOR I P OJ U C A I P OJ U C A PE PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.499.730/0001-89 0 31/12/2023 . SANTOS BRASIL SÃO LUÍS SAO LUIS MA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A 02.762.121/0018-44 0 31/12/2023 . SANTOS BRASIL SÃO LUÍS 2 SAO LUIS MA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A 02.762.121/0019-25 0 31/12/2023 . SOCIEDADE FOGÁS SANTAREM SANTAREM PA SOCIEDADE FOGÁS LTDA 04.563.672/0005-90 inexistente não aplicável . S T O LT H AV E N SANTOS SANTOS SP STOLTHAVEN SANTOS LTDA 51.979.359/0001-93 0 31/12/2023 . TECAB CABEDELO C A B E D E LO PB TECAB - TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO LT DA 70.094.222/0001-04 0 31/12/2023 . T EQ U I M A R BA R C A R E N A BA R C A R E N A PA TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGISTICA PORTUARIA S.A. 34.130.063/0001-84 0 31/12/2023 . TFB ITACOATIARA I T ACOAT I A R A AM TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A 11.389.394/0002-19 0 31/12/2023 . TRANSPETRO BEL 09 BELÉM BELEM PA TRANSPETRO BEL 09 S.A. 35.348.568/0001-82 0 31/12/2023 . TRANSPETRO M A N AU S M A N AU S AM PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 02.709.449/0062-70 0 31/12/2023 . U LT R AC A R G O CANDEIAS CANDEIAS BA ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A 14.688.220/0001-64 0 31/12/2023 . U LT R AC A R G O I P OJ U C A I P OJ U C A PE ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A 14.688.220/0005-98 0 31/12/2023 . ULTRACARGO RIO DE JANEIRO RIO DE JA N E I R O RJ ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A 14.688.220/0015-60 0 31/12/2023 . U LT R AC A R G O SANTOS SANTOS SP ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A 14.688.220/0011-36 0 31/12/2023 . ULTRACARGO SÃO LU I S SAO LUIS MA ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A 14.688.220/0017-21 0 31/12/2023 . VOPAK CANDEIAS CANDEIAS BA VOPAK BRASIL S/A 44.167.450/0007-34 0 31/12/2023 . VOPAK SANTOS SANTOS SP VOPAK BRASIL S/A 44.167.450/0001-49 0 31/12/2023 ¸ De acordo com a Resolução ANP nº 881/2022, art. 38, § 3º, § 3º Caso o operador não apresente a proposta de preferência do proprietário no prazo estabelecido, a ANP, de ofício, estabelecerá preferência do proprietário igual a zero. ¸Os terminais Brasbunker e Brasil Port não estão sujeitos a esta Resolução, uma vez que essas instalações portuárias utilizadas exclusivamente para apoio offshore. ¸O Terminal Liquigás Canoas encontra-se em processo de troca de operador. ¸O Terminal TEMAPE apresentou proposta após o prazo estabelecido e teve a preferência do proprietário tratada em processo administrativo específico. ¸O agente econômico SOCIEDADE FOGÁS LTDA, que era autorizado pela ANP a operar como terminal aquaviário dentro daquele prazo limite, havia requerido a preferência do proprietário dentro do prazo, porém, no curso dos procedimentos das análises, constantes no processo eletrônico 48610.224367/2022-89, esse agente solicitou a modificação da sua autorização de terminal aquaviário para base de distribuição, pleito acatado pela SDL, com a consequente revogação da autorização para operar como terminal aquaviário. Dessa forma, restou prejudicada a análise da preferência do proprietário requerida incialmente pela FOGÁS, em virtude da perda de objeto, não havendo sentido determinar qualquer valor referente à preferência do proprietário para a FOGÁS. DESPACHO ANP Nº 690, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Resolução ANP nº 881, de 8 de julho de 2022, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.232697/2022-48, e as deliberações tomadas na 1.117ª Reunião de Diretoria, realizada em 7 de junho de 2023, resolve: Fica definida a preferência do proprietário no terminal operado pela ILHA TERMINAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 22.935.384/0001-77, no município do Rio de Janeiro/RJ, para o carregador proprietário COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A, CNPJ nº 33.000.092/0001-69, no valor de 16.753 m³/mês (dezesseis mil setecentos e cinquenta e três metros cúbicos por mês), com vigência até 31 de dezembro de 2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 697, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Resolução ANP nº 881, de 8 de julho de 2022, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.234137/2022-28, e as deliberações tomadas na 1.117ª Reunião de Diretoria, realizada em 7 de junho de 2023, resolve: Fica definida a preferência do proprietário no terminal TA HIPER PETRO VILA VELHA, operado pela HIPER PETRO TERMINAL MARITIMO LTDA, CNPJ nº 04.358.730/0001- 10, no município de Vila Velha/ES, como sendo igual a zero, a vigorar até 31 de dezembro de 2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 691, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.004268/2013-91, resolve: 1 Fica alterada a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.126.558/0001-43, para T.G. AGRO INDUSTRIAL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 897 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 25 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.126.558/0001-43, para T.G. AGRO INDUSTRIAL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 87 de 6 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia Professor Ricardo da Costa Pinto, km 22, Água Branca/Zona Rural, Aldeias Altas - MA. 3 Fica revogado o art. 2º da Autorização nº 87 de 6 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2018. 4 Fica revogado o art. 2º-A da Autorização nº 87, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2018, com a redação dada pelo Despacho SPC-ANP nº 1.012, de 9 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2021, tendo em vista ter sido prolatada sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial. 5 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 485, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo 48610.218487/2023-28, resolve: autorizar a filial da empresa SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A - CNPJ 55.332.811/0010-72, a exercer a atividade de Distribuidor de GLP envasado e a granel. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 486, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218877/2023-06, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:10:2,410; -54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 322 de 3 de maio de 2023. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . ECOLÓGICA Distribuidora de Combustíveis S.A. (Administradora) 02.798.067/0009-04 2.870,00 14,264418 . ALPES Distribuidora de Petróleo LTDA (Administrada) 10.354.704/0006-20 750,00 3.727634 . IMPÉRIO Comércio de Petróleo S/A (Administrada) 36.122.677/0001-40 750,00 3.727634 . PETRORIENTE Distribuidora de Combustíveis S.A. (Administrada) 37.020.090/0001-92 750,00 3.727634 . EASY PETRO Distribuidora de Combustíveis S.A. (Administrada) 37.339.109/0001-68 750,00 3.727634 . GAZ PRIME Distribuidora de Combustíveis LTDA (Administrada) 37.779.606/0001-87 750,00 3.727634 . FELIX Distribuidora de combustíveis LTDA (Administrada) 00.466.187/0001-13 750,00 3.727634 . START Petróleo LTDA (Administrada) 39.334.434/0001-63 750,00 3.727634 . BIOPETRÓLEO do Brasil Distribuidora de Combustíveis LTDA (Administrada) 13.485.658/0009-30 750,00 3.727634 . SAFRA Distribuidora de Petróleo LTDA (Administrada) 37.579.639/0001-83 750,00 3.727634 . ARKA Distribuidora de Combustíveis LTDA (Administrada) 43.347.575/0001-98 750,00 3.727634 . REAL Distribuidora de Petróleo LTDA (Administrada) 14.385.558/0001-47 750,00 3.727634 . PETROBRASIL Distribuidora de Petróleo LTDA (Administrada) 32.828.561/0001-70 750,00 3.727634 . IGUATEMI Petróleo LTDA (Administrada) 44.257.742/0001-72 750,00 3.727634 . MAXIMUS Distribuidora de Combustíveis LTDA (Administrada) 42.877.368/0001-82 750,00 3.727634 . INTEGRAÇÃO Combustíveis LTDA (Administrada) 44.248.274/0001-70 750,00 3.727634 . WK Produtos de Petróleo LTDA (Administrada) 44.297.367/0001-94 750,00 3.727634 . ORIZONA Combustíveis S/A (Administrada) 39.554.973/0002-99 750,00 3.727634 . E. A. - Energia Avançada LTDA (Administrada) 02.780.845/0002-53 750,00 3.727634 . AVANT Combustíveis LTDA (Administrada) 48.580.847/0001-19 750,00 3.727634 . MONVALLE Distribuidora de Petróleo LTDA (Administrada) 01.617.593/0007-98 750,00 3.727634 . CARINTHIA Distribuidora S.A. (Administrada) 41.967.089/0002-28 750,00 3.727634 . FLAGLER Combustíveis S/A (Administrada) 10.775.497/0003-35 750,00 3.727634 . VELOX Distribuidora de Combustíveis LTDA (Administrada) 49.461.328/0001-02 750,00 3.727634 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 9,50 14,90 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 03 9,50 14,93 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 04 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 05 9,50 15,20 1.080,00 I, II ou III Vertical aéreo . 06 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO