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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 52

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000052 52 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Retificação no prazo de vigência e de execução do contrato, em razão de erro material. onde se lê: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023, com encerramento em 04/07/2023. [...] 2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a 04/06/2023. leia-se: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023, com encerramento em 04/08/2023. [...] 2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a 04/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto: Retificação no prazo de vigência e de execução do contrato, em razão de erro material. onde se lê: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023, com encerramento em 04/07/2023. [...] 2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a 04/06/2023. leia-se: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023, com encerramento em 04/08/2023. [...] 2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a 04/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 301/2022. Nº Processo: 23502.000132/2022-08. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg001144/2023.. Vigência: 29/06/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.862,08. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23356.000302/2020-13. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato 02/2020, Vigilância e segurança armada. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.486,60. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23356.000302/2020-13. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato de vigilância e segurança armada. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.948,34. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23163.001758/2020-50. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - pregão eletrônico srp nº 03/2020 - reitoria.. Vigência: 06/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.906,15. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23163.000169/2018-30. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 02.712.547/0001-45 - ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES. Objeto: Quinta prorrogação, em caráter excepcional, por 03 (três) meses do contrato nº 05/2018.. Vigência: 25/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.354,29. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Informamos o resultado de habiitação do Convite 4/2023, o qual trata da reabertura do convite 1/2023: EMpresa BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.589.566/0001-04. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 29/06/2023) 158340-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 115, de 14/06/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, no Câmpus Jaguarão. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Evelyn Oliveira Inácio 86,0 1° . Leonel Teixeira Fiekel 85,5 2° O B S E R V AÇÕ ES : a) A comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) Este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente esses candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235010052202331. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos para atender unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 28/06/2023) 158131-26424-2023NE800037 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Espécie: Convênio celebrado entre a Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína/TO (ASTT) — Guarda Municipal de Araguaína (GMA), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. Objeto: Oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Guarda e Segurança Pública. Vigência: Prazo de 10 (dez) meses, contados a partir de 29 de junho de 2023. Valor Total: R$ 596.454,40. Signatários: Israel Bruxel de Vasconcelos - Presidente da ASTT-Araguaína-TO, Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2/2022/FAR/REI/IFTO, 13 de abril de 2022, DOU 14/4/2022, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Josimar Morais de Souza - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Biologia. Data da Rescisão: A partir do dia 29/6/2023. Processo SEI nº. 23235.004200/2022-05. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 02/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Mauro Arquimedes Grandi Vilela; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado; DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023: ASSINATURA: MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA, Diretora geral, Rescindente e MAURO ARQUIMEDES GRANDI VILELA, Rescindido. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Romário Cosme da Silva. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/01/2024 PROCESSO: 23338.013619/2023-72 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Romário Cosme da Silva, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eduardo Buges Damasceno Mota. VIGÊNCIA: 06/08/2023 a 06/02/2024 PROCESSO: 23338.013621/2023-41 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022