DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Wellson Rosario Santos Dantas. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/10/2023. PROCESSO: 23338.027349/2022-04 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Wellson Rosario Santos Dantas, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2022, de 02/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renato de Souza Menezes. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/02/2024. PROCESSO: 23338.027353/2022-64 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Renato de Souza Menezes, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2022, de 29/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Elaine Leite Costa. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 28/02/2024 PROCESSO: 23338.027350/2022-21 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Elaine Leite Costa, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022, de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Aviz Palma e Silva. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/12/2023 PROCESSO: 23338.013618/2023-28 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Arthur Aviz Palma e Silva, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigilância patrimonial desarmada reitoria. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.499,36. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigilância patrimonial desarmada reitoria. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.499,36. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23065.021617/2020-25. Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020, celebrado em 24 de dezembro de 2020, entre a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, para a prorrogação de vigência do contrato, na execução do Projeto Segundo Tempo - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Coordenado pelo Prof. Dr. Pedro Balikian Júnior - IEFE/UFAL. O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, para o período de 02 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023.. Vigência: 02/07/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.805,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23087.004357/2019-78. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de serviço continuado nº 31/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EDITAL Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL R E I - U FS J. I) Forma de Seleção: 1ª etapa (classificatória): análise do currículo Lattes ou curriculum vitae para estrangeiros e Histórico de Graduação do candidato; 2ª etapa (eliminatória): Resultado normalizado obtido pelo candidato no EU F. Esta etapa terá um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação. II) Vagas: UFSJ: 08 vagas / UNIFAL-MG: 08 vagas. As inscrições serão realizadas de 30/06/2023 a 18/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf http://www.ufsj.edu.br/ppgf VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES EDITAL DE Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica. I) Forma de Seleção: O processo de seleção será realizado de 27 a 31 de julho de 2023, sendo composto pela etapa de análise do ANEXO I preenchido com os CERTIFICADOS EM ORDEM DO PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em caráter classificatório. II) Vagas: 9 vagas. As inscrições serão realizadas de 30/06/2023 a 25/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/mestrado-e- doutorado/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES EDITAL Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO REMOTA DE ALUNOS PARA O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, níveis Doutorado e Doutorado Direto, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica. I) Forma de Seleção: O processo de seleção será realizado de 24 a 28 de julho de 2023, sendo composto pelas etapas abaixo descritas: Nível DOUTORADO a) Os candidatos ao doutorado não realizarão prova escrita, mas deverão enviar, pelo sistema de inscrição citado no item 2.3.1, até às 23h59min do dia 21 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília), os documentos listados no item 4.1; b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório; c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet. Nível DOUTORADO DIRETO O candidato sem o título de mestre poderá se submeter ao processo seletivo para o doutorado direto desde que cumpra os requisitos constantes no Artigo 87 das Normas Acadêmicas do PPGCF (disponível em: https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/normas/), A avaliação constará de: a) Prova escrita em modo remoto consistindo de questões a respeito de dois artigos científicos, relacionados à linha de pesquisa escolhida pelo (a) candidato (a), fornecidos no momento da prova. b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório. c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet. II) Vagas: 7 vagas para o Doutorado (D) e 4 vagas para o Doutorado Direto (DD). As inscrições serão realizadas de 30/06/2023 a 21/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/mestrado-e- doutorado/ PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087010260202381. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de armação metálica de prótese parcial removível, para atender as necessidades da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 29/06/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE Nº 119, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Cartografia Temática, Cartografia digital, Sistemas de Informações Geográficas, Geotecnologias no ensino, Eletivas, TCC I.