DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10283.723389/2021-22. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10283.720442/2020-52. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 19.557.557/0001-56 - DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10283.721903/2022-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Alteração do representante legal da União - Contratante, que passará a ser a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, UG 170217, com sede na Travessa Rui Barbosa 1039, Bairro: Reduto, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 00.394.460/0070-73. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170219 Nº Processo: 10215.720156/2023-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM. Contratado: 19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA. Objeto: Realização de vistoria, levantamento dos serviços remanescente da obra de reforma do prédio da arf/itaituba, e demais serviços necessários visando a elaboração, readequação e complementação de todos os projetos básicos e executivos ajustados, atualizados e compatibilizados para a plataforma bim, assim como a obtenção das aprovações nos órgãos competentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 134.998,04 Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170094 Nº Processo: 10660.723238/2023-91. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 33.260.237/0001-60 - ANA AMELIA MAGALHAES VIANNA ALMEIDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico, compreendendo o monitoramento do alarme, central de alarme; 08 sensores de presença; sirene; botão pânico e outros materiais necessários, pelo período de 12 (doze) meses, na agência da receita federal em guaxupé - mg, de natureza não continuada, de acordo com a demanda prevista para 12 meses, mediante sistema de comodato dos equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10707.720062/2020-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Apostilamento celebrado com a empresa Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.344.070/0001-90 para que se proceda o reajuste do preço anual estimado do contrato de R$ 259.620,46 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) para R$ 269.990,92 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos), a partir da publicação deste, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato. O valor do apostilamento é de R$ 10.370,46 (dez mil, trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.990,92. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/003/2023 MERCADORIAS: eletrônicos, vestuário, bazar, sucata de veículo, etc. RECEP Ç ÃO DAS PROPOSTAS: do dia 06/07/2023 às 09h até o dia 17/07/2023 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2023 às 10h00. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. NELSON DOS SANTOS ROCHA Comissão de Licitação ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.541.977/0001-66, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 16, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2022. A referida multa, no valor de R$ 44.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720111/2022-24 Em 28 de junho de 2023 FÁBIO DA COSTA MOREIRA Chefe do Setor de Gestão Corporativa Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SPO no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do processo n.º 19841-720.004/2022-58, resolve: Aplicar à empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 67.668.194/0001-79, responsável pela prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 40.544,41 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), por descumprimento de obrigações trabalhistas e falta de depósito de FGTS, bem como suspensão de licitar e impedimento de contratar com a RFB, previsto na Cláusula 9ª do Contrato n°02/2023, celebrado em 02/02/2023. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/ S I A S G , conforme determina o item 6.6 da IN MARE n.º 05/95. ERASMO DE SOUZA DIAS Chefe do Sepol/DERAT